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Economia

Credores privados e países africanos começam as negociações sobre a dívida

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Instituto Financeiro Internacional (IFI) reuniram-se para debater a participação dos credores privados na iniciativa do G20 sobre o alívio da dívida soberana, foi anunciado.

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Segundo um comunicado conjunto do IFI e da UNECA enviado à Lusa, o encontro, que marca o 'pontapé de saída' nas negociações sobre um potencial acordo sobre a dívida dos países em desenvolvimento aos credores privados, teve a presença de 15 ministros das Finanças, entre os quais a de Angola, Vera Daves, e foi liderado pelo enviado especial da União Africana e antigo presidente do banco Credit Suisse, Tidjane Thiam.

O objectivo do encontro, que decorreu na Segunda-feira, foi "debater o potencial envolvimento do setor privado na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI)" do G20, refere-se no comunicado, no qual se lê ainda que "o grupo discutiu questões à volta da harmonização de procedimentos quando possível, apesar de reconhecer que uma solução de tamanho único pode não se aplicar devido às características particulares de cada país".

No texto, os dois grupos representando os credores e os devedores concordam que "toda a gente, incluindo o sector privado, tem um papel a desempenhar no apoio aos países emergentes africanos com capital e liquidez durante a crise" e acrescentam: "Ambos os lados concordaram em explorar como providenciar liquidez aos países ao mesmo tempo que são honradas as obrigações para com os credores e preservando o acesso futuro aos mercados".

Segundo o documento, a reunião, que demorou pouco mais de uma hora, serviu essencialmente para definir o ponto de partida das negociações em que os credores privados vão argumentar com a necessidade de os compromissos financeiros serem honrados e com as dificuldades em assumir perdas devido aos constrangimentos legais que balizam muitos dos contratos de compra de dívida dos países agora em dificuldades.

"O principal propósito da discussão de hoje foi perceber o leque de opções potenciais, para além de sublinhar a importância de manter disponível o acesso aos mercados privados a seguir à crise", diz o documento que salienta que os investidores representados pelo IFI "trazem uma significativa experiência e perícia em África e noutros mercados emergente e gerem ativos de valor superior a 45 biliões de dólares", mais de 41 biliões de euros.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

A 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores e evitar a classificação de 'default' pelas agências de 'rating', que pode inviabilizar, na prática, o acesso aos mercados financeiros privados.

No Domingo, o presidente em exercício da União Africana, o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu que a suspensão dos pagamentos da dívida deve vigorar durante dois anos e não apenas até Dezembro.