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Lusófonos pouco empenhados no acordo de comércio livre em África, indica estudo

Os países africanos lusófonos estão pouco empenhados na concretização do Acordo de Comércio Livre em África (AfCFTA, na sigla inglesa) e pouco preparados para o aplicar, com São Tomé e Príncipe a ser a excepção positiva, revela um estudo.

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O relatório AfCFTA – Ano Zero, promovido pela parceria que reúne empresários e líderes políticos africanos, The AfroChampions Iniciative, foi elaborado antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus ter atingido o continente.

O documento foi divulgado, na Segunda-feira, numa altura em que cresce a preocupação do sector privado quanto a um possível adiamento da entrada em vigor oficial da zona de comércio livre africana, em 1 de Julho.

O estudo avaliou, por um lado, o compromisso dos 55 Estados-membros da União Africana com a zona de comércio livre, nomeadamente através da assinatura ou ratificação do acordo e dos protocolos relacionados, e por outro, o grau de prontidão para a entrada em vigor nos seus territórios das medidas nele contempladas.

Quando combinados os dois critérios, Guiné Equatorial (28.º) Moçambique (29.º), Guiné-Bissau (41.º), Angola (46.º) e Cabo Verde (52.º) estão todos abaixo do meio da tabela.

Acima desta linha apenas São Tomé e Príncipe, que ocupa o 10.º lugar entre os países mais comprometidos e que foi, além da Guiné Equatorial, o único lusófono a ratificar o acordo.

Na combinação dos dois critérios, desce para 13.º lugar.

O país mais empenhado é o Ruanda e o menos empenhado a Eritreia, que não assinou o acordo.

Os primeiros 10 lugares em termos de empenho são dominados por países da África Oriental – Ruanda (1.º), Uganda (4.º), Quénia (7.º) e Djibuti (9.º) –, e da África Ocidental - Mali (2.º), Togo (3.º), Gana (5.º), Níger (6.º) e Senegal (8.º).

São Tomé e Príncipe (10.º) é o único país da África Central entre os 10 primeiros.

Os autores do estudo manifestam preocupação com a presença de quatro países do norte de África - Tunísia, Marrocos, Argélia e Líbia - entre os menos empenhados, dada a dimensão e a importância das suas economias.

A classificação valorizou também o compromisso dos países com a livre circulação de pessoas, o que colocou muitos Estados com "um nível de compromisso relativamente baixo".

Quanto à prontidão para aplicar as medidas de facilitação de comércio entre países da região, o país mais bem preparado é a África do Sul e o mais mal preparado é o Sudão do Sul.

Os 10 primeiros lugares em termos de prontidão são dominados por cinco países da África Austral - África do Sul, Botsuana, Maurícias, Namíbia e Zâmbia –, mas incluem também países do norte de África (Egipto) África Oriental (Ruanda, Quénia e Tanzânia) e África Ocidental (Costa do Marfim).

Na classificação combinada de empenho e prontidão, o Ruanda lidera a tabela, seguido do Quénia (2.º), Togo (3.º), Costa do Marfim (4.º), Uganda (5.º), Gana (6.º), Senegal (7.º), Maurícia (8.º), o Djibuti (9.º) e o Níger (10.º).

Nenhuma das três maiores economias do continente - África do Sul, Egipto e Nigéria - figura entre os 10 primeiros lugares no desempenho global.

Entre os 10 países piores classificados, o estudo destaca os casos de Angola (46.º), Líbia (49.º) e Burundi (50.º) que ainda não ratificaram o acordo nem o protocolo sobre a livre circulação de pessoas.

O estudo assinala que 47 por cento dos países ainda não ratificou o tratado e que nenhum dos 54 estados que assinaram completou a respectiva estratégia nacional para a sua implementação, considerando que a ausência destas estratégias representa um "sério risco à viabilidade do acordo" a longo prazo.

O acordo de livre-comércio pretende liberalizar o comércio no continente e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90 por cento dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões de dólares, de acordo com estimativas anteriores à pandemia de covid-19.

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