Segundo um comunicado divulgado pela Casa Civil do Presidente da República, o chefe de Estado exonerou, por decreto, "todas as entidades" que integram o conselho de administração da Sonangol, alegando "conveniência de serviço público" e "apoiado na Lei de Bases do Sector Empresarial Público".
A decisão surge numa altura em que o país vive uma crise de falta de combustíveis generalizada. "O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no uso das prerrogativas constitucionais e apoiado na Lei de Bases do Setor Empresarial Público, determina o seguinte, por conveniência de serviço público: são exoneradas todas as entidades que integram o Conselho de Administração da Sonangol EP para o qual haviam sido nomeadas através dos decretos presidenciais de 15 de Novembro de 2017 e 12 de Janeiro de 2018", lê-se no documento.
No decreto, João Lourenço afastou também quatro dos seis administradores executivos - Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz - e nomeou, noutro despacho presidencial, quatro novos nomes - António de Sousa Fernandes, Jorge Barras Vinhas, Josina Marília Ngongo Mendes Baião e Osvaldo Salvador de Lemos Macaia.
O Presidente manteve, exonerando-os e voltando a nomeá-los, os quatro administradores não executivos da Sonangol - José Gime, André Lelo, Lopo do Nascimento e Marcolino Moco.
As mudanças de João Lourenço na administração da Sonangol acontecem na sequência da crise de combustíveis que está a afectar Angola desde Sexta-feira, que levou a uma escassez de gasolina e gasóleo em todo o país, face a alegadas dificuldades da petrolífera estatal em importar o produto por falta de divisas.
Terça-feira, após uma reunião que João Lourenço manteve com a equipa económica do Governo e com a administração da Sonangol, um comunicado da Casa Civil do Presidente indicou que a falta de diálogo entre a petrolífera estatal e o Governo "contribuiu negativamente" para o processo de importação de combustíveis e consequente escassez do produto no mercado em todo o país.
"Da análise feita, concluiu-se ter havido falta de diálogo e comunicação entre a Sonangol e as diferentes instituições do Estado, o que terá contribuído negativamente no processo de importação de combustíveis. Foram, no entanto, tomadas as medidas e mobilizados todos os recursos necessários para a completa estabilização do mercado de abastecimento dos combustíveis nos próximos dias", lê-se na nota divulgada na Terça-feira.
Os combustíveis começaram nas últimas horas a regressar lentamente ao mercado, apesar das ainda longas filas para abastecer. A situação afectou várias províncias do país, levando mesmo ao racionamento de energia eléctrica.
Num comunicado divulgado no Sábado - o único até agora - a Sonangol justificou a escassez de gasolina e de gasóleo com dificuldades no pagamento dos produtos refinados importados em moeda estrangeira, prometendo que, em breve, a situação estaria ultrapassada.
A falta de combustíveis levou ao disparar dos preços do litro de gasolina e gasóleo um pouco por todo ao país, atingindo, nalguns casos quase o quádruplo.
Trata-se da segunda vez em cerca de mês e meio o país sofre condicionamentos de combustível, depois de, em meados de Março, a Sonangol ter alegando a necessidade de "reestruturar alguns processos", garantindo que não havia escassez, ter parado a distribuição sobretudo de gasolina.
Segundo indicaram então os Serviços Logísticos Integrados da Sonangol (Sonils), o "condicionamento logístico" serviu para que os reabastecimentos em curso, assim como as reposições posteriores, possam ir ao encontro das necessidades do mercado.
