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Economia

Dívida pública ultrapassa 70 por cento do PIB em 2018

O Governo estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

Manuel de Almeida:

A informação consta do prospecto da emissão de eurobonds. No documento de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública em moeda estrangeira, é referido que o país prevê "aumentar significativamente" os empréstimos em 2018 e nos próximos anos, e que "altos níveis de endividamento ou fracasso na gestão adequada das suas dívidas poderiam ter um efeito adverso relevante sobre a economia de Angola e a sua capacidade de pagar a sua dívida".

Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado captou aproximadamente 3400 milhões de dólares de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1300 milhões de dólares foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2100 milhões foram levantados externamente.

O mesmo prospecto admite, contudo, que Angola "pode aumentar a dívida" para financiar projectos que não foram incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, acrescentando que a previsão mais recente aponta para que o serviço da dívida represente aproximadamente 23.400 milhões de dólares este ano.

Com estes indicadores, o volume da dívida pública deverá ascender a 70,8 por cento do PIB em 2018, quando em 2017 foi de 67 por cento.

Devido à prolongada quebra na cotação internacional do barril de crude, desde finais de 2014 que as receitas angolanas com a exportação de petróleo caíram para cerca de metade, obrigando ao endividamento público para garantir a continuidade de vários projectos e obras.

O ministro das Finanças alertou recentemente que o peso da dívida pública ameaça "hipotecar as gerações futuras", defendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.

Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares e mais recentemente nos 70 dólares.

"O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública", admitiu o ministro Archer Mangueira.

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