A informação consta do prospecto da emissão de eurobonds de 3000 milhões de dólares, a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2 por cento ao ano – concretizada pelo Estado este mês – que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso.
No documento de mais de 200 páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública nacional em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada "Palanca 2", é referido que Angola privatizou entre 2013 e 2017 um total de 29 pequenas empresas, que renderam ao Estado 23,4 milhões de dólares.
"Angola pretende privatizar mais 74 empresas a médio prazo. Globalmente, o Governo pretende vender toda a sua participação nessas empresas, a maioria das quais opera no sector industrial", lê-se no prospecto, que recorda que a política de longo prazo do Governo é que as empresas que não sejam obrigadas a permanecer na esfera pública, por questões políticas, "devem ser privatizadas".
Contudo, o documento não adianta quais as empresas a privatizar ou o montante que o Governo estima arrecadar com essas operações.
"O Governo quer que futuras privatizações sejam realizadas através de um processo claro e competitivo, para o qual, na medida do necessário, as leis de privatização de Angola serão actualizadas", acrescenta o prospecto, preparado pelo Ministério das Finanças.
O país introduziu em 1994 a nova legislação sobre privatizações, para aumentar a eficiência, produtividade e competitividade da indústria do país, nacionalizada após a independência de Portugal, proclamada a 11 de Novembro de 1975.
As fábricas de cerveja Cuca e Ngola, a empresa de café Liangol, a transportadora Manauto ou a fábrica de vidro Vidrul são algumas das empresas históricas privatizadas.
Entre 2001 e 2005, o Governo angolano chegou a identificar 102 empresas para privatização total ou parcial, processo que não chegou a ser concluído.
Entretanto, o Presidente João Lourenço, criou, por despacho de 20 de Fevereiro, uma comissão de preparação e execução do processo de privatização em bolsa das empresas públicas de referência, que será coordenada pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.
