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Oficiais de justiça declaram greve nacional a 28 deste mês

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) anunciou que vai realizar uma greve nacional, entre 28 de Maio e 1 de Junho, para reivindicar, entre várias questões, aumento salarial e melhoria das condições de trabalho.

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A informação foi avançada à agência Lusa, pelo secretário-geral do SOJA, Lázaro Binjola, no final da assembleia geral ordinária de trabalhadores, que deliberou "que a greve sai no dia 28 deste mês, numa primeira fase".

Segundo Lázaro Binjola, na quarta-feira realizou-se um encontro com o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queirós, "mas nessa reunião não se avançaram soluções credíveis daquilo que são as preocupações dos oficiais de justiça".

"Decidimos pela greve, é um recurso de último rácio, mas os oficiais de justiça não tinham outra alternativa. Já consentimos muitos sacrifícios", disse o secretário-geral do SOJA, que conta com 7902 filiados.

E sobre o assunto, Francisco Queirós considerou "justas" as reivindicações dos trabalhadores, manifestando abertura para o diálogo.

O governante falou, quinta-feira, aos jornalistas, pela primeira vez, sobre o assunto, levantado na semana passada pelo SOJA.

Questionado pela Lusa, o ministro referiu que a reunião de quarta-feira foi "muito produtiva", tendo dela resultado "um melhor entendimento e alinhamento" sobre aquilo que se está a fazer para melhorar as condições de trabalho dos oficiais de justiça.

De acordo com o ministro, foram analisadas melhorias no que diz respeito "ao acesso à carreira, para atingirem promoções, de acordo com aquilo que é a sua qualificação e a suas necessidades e ansiedades, e para poderem realizar o seu trabalho de uma forma mais digna".

O ministro realçou que foi constado durante o encontro, que há um défice de diálogo, de que o ministério também tem a sua responsabilidade, por não terem sido criados mecanismos de relação frequentes ou rotineiros.

"Encontramo-nos de vez em quando, sobretudo para discutir quando há esses problemas, não. Ontem [quarta-feira] ficou definido que temos que encontrar os mecanismos de diálogo", disse.

Para o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos, "todas as reivindicações são justas, desde que elas tenham uma base adequada e desde que reflictam questões concretas".

"Não podem ser reivindicações abstractas, sem nenhum sentido, sem nenhuma base de sustentação, as que foram apresentadas e que nós já conhecemos têm a sua base sim, e nós já discutimos e vimos quais são as causas e as vias de solução, que é o mais importante", referiu.

Acrescentou que foi solicitado ao sindicato que apresente também soluções, por se encontrarem todos "no mesmo barco".

"Somos todos da justiça, fazemos parte da família Justiça e temos todos que contribuir para as soluções e ao fazer isso temos que fazê-lo de uma forma responsável e adulta, porque sabemos quais são as limitações que existem, qual é a conjuntura, qual é o quadro, portanto, não podemos propor soluções que não tenham nenhuma capacidade de ser realizada", frisou.

"Vamos aguardar pela reunião da assembleia e vamos ver o que é que resulta daí, nós continuamos a ver o SOJA como nosso parceiro e como parceiro que é, naturalmente, estamos na mesma linha de preocupações e queremos todos ver resolvido os problemas, contamos é que isso se faça em equipa, em conjunto", referiu.

O caderno reivindicativo foi apresentado ao ministério em 2014, mas até à presente data não mereceu qualquer resposta da parte empregadora, queixa-se o SOJA.

Entre as reivindicações estão também promoções urgentes no quadro do decreto presidencial, a reposição dos 20 por cento da gestão dos respectivos sectores, para alguma autonomia na área, e a emissão urgente do bilhete profissional.

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