A greve de âmbito nacional convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) deverá decorrer até ao dia 1 de Junho, período em que os oficiais nos postos de registo civil e conservatórias poderão apenas atender questões de urgência, como óbitos.
Numa ronda efectuada pela agência Lusa em algumas conservatórias da capital, os funcionários desses órgãos afectos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos disseram estar abertos ao diálogo, sublinhando que reclamam pela reposição dos seus direitos.
Sentados e de braços cruzados é o cenário que a Lusa encontrou na 6.ª Conservatória de Registo Civil do município do Cazenga, um dos mais populosos de Luanda, situação que surpreendeu muitos cidadãos que ali acorreram.
"Estamos em greve, melhorar o que está bem e corrigir o que está mal é resolver o nosso problema", são os dizeres estampados nos cartazes dos oficinais de Justiça afectos à 2.ª Conservatória de Registo Civil, no bairro da Vila Alice, distrito urbano do Rangel, município de Luanda.
"As nossas reivindicações datam desde 2004. Em 2014 ainda voltamos a recordar as nossas preocupações e não fomos atendidos pelo patronato, por isso é que entramos em greve", explicou à Lusa Pensamento Sosso.
Há mais de 30 anos no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o funcionário recordou que não é promovido desde 1999: "O Governo é uma pessoa de bem e espero que resolva as nossas preocupações".
Por sua vez, o representante do SOJA naquela conservatória, Batista Pedro, fez saber que todos os serviços na 2.ª Conservatória estão paralisados, com excepção aos "registos de óbitos".
"Estamos sim a vivenciar o clima de greve. Pedimos da parte da entidade patronal a observância das nossas reivindicações plasmadas no caderno reivindicativo", frisou. E se "não se chegar a qualquer consenso", acrescentou, a greve vai mesmo até 1 de Junho.
O caderno reivindicativo foi apresentado ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em 2014, mas até à presente data "não mereceu qualquer resposta da parte empregadora", queixa-se o SOJA.
Entre as reivindicações estão também promoções urgentes no quadro do decreto presidencial do sector, a reposição dos 20 por cento da gestão dos respectivos sectores, para alguma autonomia na área, e a emissão urgente do bilhete profissional.
Os serviços dos tribunais estão igualmente a ser afectados pela greve promovida pelo SOJA e que deve decorrer até sexta-feira.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.
