Numa nota a que o VerAngola teve acesso, o Governo informa que a Comissão para as Acções Comemorativas do 50.º Aniversário da Independência pede aos cidadãos condecorados - ou aos respectivos familiares - que não tenham comparecido à cerimónia de condecoração que contactem a comissão para entrega da respectiva medalha até ao próximo dia 22 de Abril.
"Tratando-se de uma distinção de carácter pessoal, atribuída a título individual, a Comissão Interministerial esclarece que a manifestação de vontade para o levantamento ou não levantamento deve ser única e exclusivamente do próprio agraciado ou dos herdeiros, em caso de atribuição a título póstumo, não sendo reconhecida legitimidade a organizações políticas, associativas ou outras, ainda que o homenageado esteja vinculado a elas", refere o Governo, reforçando que as medalhas são entregues de forma pessoal e não a organizações ou partidos.
Na cerimónia, realizada no Dia da Paz, estava prevista a condecoração por João Lourenço de 247 individualidades, das quais 99 na classe de independência e 148 na classe de paz e desenvolvimento, mas estiveram ausentes nomes como Ernesto Joaquim Mulato, Isaías Samakuva e José Samuel Chiwale.
Da lista de distinções não constam os nomes de Jonas Savimbi, fundador e presidente da UNITA, morto em combate a 22 de Fevereiro de 2002, e de Holden Roberto, dirigente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), que, juntamente com António Agostinho Neto, presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e primeiro Presidente, lideraram os três movimentos que lutaram contra o colonialismo português. Na sequência, a UNITA anunciou que não participaria nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.
A comissão informou que a próxima cerimónia de condecoração terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio, "dando continuidade ao processo de reconhecimento de personalidades cujos feitos se revelaram determinantes para a edificação e consolidação da nação angolana".
O Governo mostra-se disponível para esclarecimentos relacionados com o assunto, pedindo que sejam direccionados para o contacto telefónico 923 433 382 ou para o correio electrónico condecoracoes50anos@oapr.gov.ao.
