O memorando de entendimento, que decorre do protocolo de cooperação geral celebrado entre o Ministério do Interior e o Ministério da Justiça de Portugal, assinado em 2018, foi rubricado pelo director-geral do Serviço de Investigação Criminal, Luciano da Silva, e pelo director nacional da Polícia Judiciária Portuguesa, Luís Neves.
De acordo com uma nota de imprensa do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a que a Lusa teve acesso, as duas instituições vão cooperar nas áreas dos crimes contra as pessoas, fundamentalmente contra a liberdade pessoal e autodeterminação sexual.
O intercâmbio de informações e assistência técnica vai cingir-se também aos crimes económicos financeiros, com realce para a corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, crimes cibernéticos, tráfico de droga, crimes ambientais e outros.
