As decisões de condenação destas entidades pela prática de infracções especialmente graves nos processos de contravenção de que foram alvo, foram divulgadas no site do BNA.
A multa mais pesada foi aplicada ao banco Yetu, no valor de mil milhões de kwanzas, tendo o regulador considerado que a instituição violou as suas obrigações de “diligência e abstenção, em sede do estabelecimento de relações de negócios com contrapartes”.
Foram também apontadas “deficiências graves no sistema de Controlo Interno, com destaque na insuficiente afetação de recursos para o controlo e gestão de riscos, segregação de responsabilidades e mitigação de conflitos de interesses, assim como a ausência de autonomia e independência das funções de controlo”.
O BNA aplicou uma sanção no valor de 330,4 milhões de kwanzas ao Banco de Comércio e Indústria (BCI) por incumprimentos a nível das obrigações de avaliação de risco, identificação e diligência, medidas de diligência reforçada, bem como a obrigação de abstenção, no âmbito das regras e procedimentos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa
Foi também sancionado pelo BNA João da Costa Ferreira (Ex-Presidente da Comissão Executiva do Banco YETU), que terá de pagar cem milhões de kwanzas e fica inibido de exercer funções relevantes ou ser membro de órgãos sociais em instituições financeiras por um período de três anos.
Em causa está o “incumprimento do Código de conduta dos mercados interbancários, bem como do dever de gestão sã e prudente da instituição financeira”.
