De acordo com uma nota do Governo da Província de Luanda (GPL), este escritório móvel vai permitir aproximar os serviços do Instituto Nacional de Habitação do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação aos cidadãos.
"Os serviços do Instituto Nacional de Habitação do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação passam a estar mais próximo do cidadão, com o lançamento do Escritório Móvel de Luanda, uma importante iniciativa que visa promover a regularização jurídica dos imóveis nacionalizados e confiscados", lê-se no comunicado.
Segundo o GPL, este escritório está "equipado para proceder ao rastreamento e cadastramento de todo o património habitacional do Estado e aqueles que se encontram em regime de propriedade resolúvel ou arrendamento urbano".
Na ocasião, o governador de Luanda, Manuel Homem, explicou que o programa foi criado com o intuito de "massificar e incentivar" as pessoas a "regularizarem o seu património".
"É um programa criado, com o apoio do Instituto Nacional de Habitação do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, para massificar e incentivar os cidadãos a regularizarem o seu património", apontou, citado pelo Jornal de Angola.
Segundo o governador, a regularização dos imóveis ainda se assume com um problema para os luandenses.
"Luanda tem vários imóveis nacionalizados e confiscados que precisam ser regularizados", considerou Manuel Homem, tendo acrescentando que com o processo de regularizar o património público, os cidadãos passam a ter inúmeras possibilidades para obter financiamento bancário, escreve o Jornal de Angola.
Assim, referiu que este escritório irá circular por diversos municípios de Luanda, visando possibilitar que as pessoas tenham maior acesso a este serviço, sendo assim uma "uma forma de acabar com as inúmeras reclamações" que recebem.
