"Eu nunca disse que não iria haver [aumento]. O que eu disse é que nós estávamos continuamente a ponderar o melhor momento disso acontecer. E porque é que digo isso? Digo isso por causa da inflação (...). Certamente [vai haver aumento], quando é que ainda não decidimos", afirmou a ministra em Washington, à margem das Reuniões de Primavera 2024 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
A governante explicou que os "combustíveis são actualmente subvencionados e foi tomada a decisão política de gradualmente ir removendo essa subvenção", frisando que "é disso que se trata".
Vera Daves garantiu, porém, que o Governo não mexerá na subvenção do gás de cozinha e do petróleo iluminante, produtos que pretende manter "protegidos".
"O que falta decidir, e continuamos a dialogar e aprofundar essa reflexão, é a cadência e os produtos, sendo certo – e essa decisão também já foi tomada – que não pretendemos mexer na subvenção do gás de cozinha e do petróleo iluminante, de modo que esses são produtos que queremos manter protegidos", declarou.
"Os produtos relativamente aos quais queremos retirar a subvenção são a gasolina e o gasóleo. A gasolina já fizemos um primeiro movimento. Obviamente que há coisas que correram menos bem e tiramos as lições e queremos calibrar, mas relativamente às medidas de mitigação", acrescentou a ministra à Lusa.
O executivo estuda agora "qual será o próximo movimento, em que produto e que medida de mitigação viria acoplada ao próximo movimento".
O processo de retirar os subsídios estatais aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu em Março deste ano, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias, que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica.
Ainda no mês passado, o FMI encorajou o Governo a prosseguir as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor se adaptar aos choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero.
"Angola, sendo um país produtor de petróleo deverá continuar a fazer face a esse processo (de reformas), porque sabemos que os preços do petróleo são voláteis e Angola precisará, claro, de empreender cada vez mais esforços no sentido de adaptar-se a esses choques", disse a vice-directora do FMI, Antoinette Sayeh.
A responsável encorajou também o Governo a "continuar essas reformas, principalmente as iniciadas no ano passado sobre remoção dos subsídios aos combustíveis".
Quando a reforma dos combustíveis, repetidamente defendida pelo FMI, foi lançada, no princípio do ano passado, Angola era o quarto país do mundo onde é mais barato encher um depósito de combustível.
A despesa do Estado com os subsídios aos combustíveis deverá ter descido 200 milhões de euros (cerca de 213 milhões de dólares) no ano passado, de acordo com o relatório de fundamentação do Orçamento de 2024, que prevê que em 2023 Angola tenha gasto cerca de dois mil milhões de euros (cerca de dois mil milhões de dólares) nesta rubrica, uma redução à volta dos 10 por cento face aos 2,2 mil milhões de euros (cerca de 2,2 mil milhões de dólares) gastos em 2022.
