O Governo informa, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, que vão ser construídas 1500 casas sociais. "Mil e quinhentas habitações sociais vão ser construídas para realojar famílias em situação de vulnerabilidade social, condições muito precárias, risco eminente de surtos, endemias de toda a espécie, sujeitas às mais diversas intemperes em tendas e casas de chapas entre o Zango 3 e o Zango 5", lê-se na nota.
Relativamente ao valor da despesa, o governo avança que esta está avaliada em mais de 75 milhões de dólares.
"A despesa para a construção destas habitações foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, no valor global, em kwanzas, equivalente a setenta e cinco milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco dólares e oitenta cêntimos [75.709.555,80 dólares]" , acrescenta o comunicado.
Já o contrato para a elaboração do projecto e coordenação da empreitada está no valor global, em kwanzas, equivalente a 2.454.686,85 dólares (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis dólares e oitenta e cinco cêntimos).
Em termos do contrato fiscalização das obras, a nota refere que "o Executivo vai gastar um valor global, em kwanzas, equivalente a um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete dólares e setenta e cinco cêntimos [1.753.347,75 dólares]".
Segundo o comunicado, foi delegada competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a capacidade de subdelegar, "para a aprovação das peças do procedimento de contratação emergencial assentes em critérios materiais, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados".
Já à ministra das Finanças cabe garantir os recursos financeiros "necessários à implementação dos contratos", assim como "a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público".
