Um grupo de deputados da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) esteve em Moçambique de 21 a 26 de Março passado para interceder junto das autoridades e sociedade civil daquele país pela protecção e liberdade de 'Man-Genas'.
Esta Quarta-feira, em conferência de imprensa, em Luanda, o chefe da delegação parlamentar da UNITA, Olívio Quilumbo, apresentou o relatório da visita tendo referido que o estado de saúde daquele angolano "é débil e carece de cuidados".
"O 'Man-Genas' teme ser vítima de envenenamento alimentar. A esposa, em estado de gestação, denuncia ter-lhe sido negada a assistência médica há mais de um mês", disse, referindo que a mesma carece de acompanhamento pré-natal.
A esposa do cidadão 'Man-Genas', referiu o deputado da UNITA, teme também pela sua vida "durante o parto previsto para muito breve".
Segundo o relatório, a delegação parlamentar da UNITA foi impedida de contactar directamente o cidadão e a sua família aí retidos e que a interacção apenas foi possível por via telefónica.
'Man-Genas' denunciou, há mais de um mês por via das redes sociais, suposto envolvimento de altas figuras da polícia nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano no narcotráfico.
Este, a mulher e mais dois filhos decidiram abandonar o país por alegada "pressão das autoridades" e pelo temor da vida, como denunciaram várias vezes nas redes sociais, sobretudo após chegarem a Moçambique, a partir de uma esquadra policial, onde se encontram.
A mulher de 'Man-Genas', em vídeos partilhados nas redes sociais, clama por ajuda, por assistência médica e denuncia também tentativas de assassinato naquele país lusófono.
Os deputados da UNITA disseram ter sido recebidos pelo embaixador e Angola em Moçambique para saber da situação jurídico-legal e humanitária de Gelson Emanuel Quintas, sua mulher e filhos.
Estes mantiveram também encontro com o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) moçambicano, onde solicitaram esclarecimentos sobre a situação dos angolanos naquele país, "mas não houve disposição por parte dos responsáveis máximos".
O Ministério do Interior de Moçambique e o SENAMI "manifestaram falta de abertura e disponibilidade" para atender a solicitação da delegação do grupo parlamentar da UNITA, lê-se no relatório.
Ambas instituições, observam os deputados dos "maninhos", indeferiram a sua solicitação formal para a visita e contacto directo com 'Man-Genas' e família.
Recomendam que os ministérios das Relações Exteriores, do Interior e da Saúde da República de Angola, em concertação com os ministérios homólogos de Moçambique, assegurem e garantam condições de asilo, segurança e assistência médica à família de 'Man-Genas'.
Pedem também que a Procuradoria-Geral da República (PGR), no quadro dos acordos judiciários entre os dois Estados, investigue e apure as denúncias feitas pelo cidadão e que as organizações dos direitos humanos e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos se mobilizem para chamar atenção sobre a "gravidade" da situação do cidadão angolano e família.
"Que os Estados africanos, verdadeiramente comprometidos com o combate contra o narcotráfico, retirem lições sobre o alegado envolvimento de agentes públicos com rede de traficantes de drogas", recomendam ainda.
Os deputados da UNITA mantiveram igualmente encontros com o presidente do grupo parlamentar da RENAMO – Resistência Nacional de Moçambique (oposição) -, com actores da sociedade civil moçambicana e falou para órgãos de comunicação locais e internacionais no sentido de informar e sensibilizar sobre a situação da família em causa.
As autoridades governamentais, em Luanda, ainda não se pronunciaram sobre o caso 'Man-Genas'.
