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Angola e Brasil vão assinar acordo que evita dupla tributação

Angola e Brasil vão assinar esta Quarta-feira em Brasília, durante a VII Reunião da Comissão Mista, um acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional, anunciou a diplomacia brasileira.

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"Serão assinados amanhã [Quarta-feira] instrumentos, entre outros, como o acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional", indicou, em comunicado, o Itamaraty.

Na VII Reunião da Comissão Mista Brasil-Angola está previsto ainda a assinatura de memorandos de entendimento entre os ministérios da Saúde dos dois países, e entre as agências de aviação civil de Brasil e Angola.

A delegação brasileira será chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e a angolana, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Téte António.

De forma a preparar esta reunião, que culminará com a assinatura de vários acordos, a diplomacia brasileira sublinhou que ao longo dos últimos meses reuniram-se grupos de trabalho das duas delegações com foco na agricultura, economia, transporte, educação, saúde e segurança pública.

"Em Angola reside a maior comunidade brasileira no continente africano, com cerca de 15 mil pessoas. Muitos desses compatriotas estão radicados naquele país há anos, sendo parte integral da sociedade angolana, à qual estão ligados por vínculos de trabalho e também familiares", recordou o Itamaraty.

A acrescentar, sublinharam as autoridades brasileiras, "o grande interesse de angolanos em visitar, estudar e trabalhar no Brasil tornou a Embaixada em Luanda o segundo maior posto da rede consular brasileira no exterior em termos do movimento de concessão de vistos".

A diplomacia brasileira enfatizou ainda para o facto de Angola ser um dos principais no continente africano.

Em 2022, as exportações brasileiras para Angola cifraram-se em 639 milhões de dólares, um crescimento de 56,9 por cento em relação a 2021 e as importações foram de 765 milhões de dólares, um aumento de 352 por cento.

"As exportações do Brasil para Angola incluem carnes (17 por cento) e partes e acessórios dos veículos automotivos (16 por cento). Já as importações são constituídas por óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (66 por cento) e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (34 por cento)", frisou a diplomacia brasileira.

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