Vera Daves de Sousa foi uma das oradoras na primeira edição do Angola Economic Outlook - AEO 2023, que teve como lema "Da Recuperação Económica ao Desenvolvimento Sustentável", evento aberto pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
"Temos consciência de que ainda há trabalho a fazer, mas isso não apaga tudo o que fizemos até agora e é nossa missão mostrar o caminho que fizemos, chamar a atenção para aquilo que ainda deve ser feito, para que os cidadãos sintam de forma mais vigorosa os efeitos positivos desse trabalho", disse a ministra.
A titular da pasta das Finanças observou que era necessário "pôr a casa em ordem" para não "voltar ao ponto de partida daqui a algum tempo", referindo-se ao período de recessão económica que o país enfrentou nos últimos anos, retomando agora o crescimento da sua economia.
"Entendemos que era necessário estabelecer os alicerces, ter estabilidade política, ter estabilidade macroeconómica, criar um ambiente de confiança, reforçar aquela que é a percepção da comunidade internacional relativamente a Angola e assim sermos capazes de ter capital privado quer nacional quer estrangeiro disponível, a tomar risco o país", referiu.
Segundo a ministra, para a atracção de investimento privado foi necessário o caminho percorrido até à presente data, porque "sempre que se decide abrir uma fábrica, montar um negócio ou comprar obrigações, comprar acções", os investidores estão "a comprar risco Angola".
"E ninguém compra risco Angola tendo dúvidas ao respeito da performance da inflação, de como é que está organizado o mercado de cambial, qual é a visão relativamente ao mercado monetário e como é que estão as contas ficais, com dúvidas ninguém investe e nós precisamos de ter connosco a bordo o sector privado para que o tema desemprego, que é o grande desafio que temos para gerirmos no futuro imediato ser endereçado, porque o Estado sozinho não vai conseguir endereçar o tema do desemprego", disse a ministra.
De acordo com Vera Daves de Sousa, está em curso trabalho conjunto com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher relativamente à questão do desemprego, "mas tudo isso são paliativos".
"Isso resolve-se de forma definitiva com emprego e o Estado sozinho não vai conseguir absorver a população activa, precisamos do sector privado connosco, o sector privado só se move com confiança", sublinhou.
Vera Daves de Sousa pediu confiança nas acções do Governo e apoio na visão de diversificação económica, admitindo que as receitas petrolíferas ainda continuam a ter um peso importante nas contas fiscais.
Na apresentação dos dados, a ministra das Finanças destacou "um caminho interessante no que diz respeito ao peso do sector não petrolífero na composição do PIB [Produto Interno Bruto]", mas que precisa ainda "que tudo isso se reflicta tanto nas contas fiscais como na balança de pagamento", havendo ainda trabalho a fazer.
Segundo a ministra, a receita fiscal total foi aumentando ao longo do tempo, começando em três mil milhões de kwanzas, em 2017, passando para 13,3 mil milhões de kwanzas, em 2022, manifestando-se confiante de que "é sempre possível fazer mais".
"Ainda temos uma grande franja da nossa economia a funcionar de forma informal, acreditamos que emigrando para um ambiente de maior formalidade, temos espaço para fazer mais coisas e com o crescimento do PIB vamos ver também a receita fiscal a aumentar", realçou.
Até 2022, o sector petrolífero tinha um peso de 40 por cento na receita fiscal angolana e o sector não petrolífero 60 por cento.
Para 2023, destacou a ministra, regista-se uma "ligeira melhoria na composição da receita fiscal total", tendo já passado dos níveis atingidos no ano passado, para 53 por cento do sector petrolífero e 47 por cento do sector não petrolífero.
"É o caminho que estamos a trilhar e notamos também um aumento no envelope de despesas, com a despesa com pessoal, a despesa com juros e a despesa com capital serem as categorias que têm mais peso naquela que é a estrutura do OGE [Orçamento Geral do Estado] no que se pretende fazer em 2023", sublinhou.
O Governo prevê para o ano em curso um saldo fiscal "ligeiramente superavitário", acrescentou a ministra.
