As receitas petrolíferas, neste período, contribuíram com 9,1 biliões de kwanzas, tendo crescido 51 por cento face a 2021, enquanto as não petrolíferas cifraram-se em 4,6 biliões de kwanzas, um crescimento de 22 por cento em relação ao ano anterior.
Os dados foram avançados esta Segunda-feira pelo administrador em exercício da AGT, Tiago Santos, durante uma conferência de imprensa de balanço das actividades de 2022 e do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o responsável, o Imposto Industrial, com 27 por cento, seguido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), também com 27 por cento, e do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), com 19 por cento, foram os impostos com maior participação nas arrecadações de 2022.
"A generalidade dos impostos apresentou crescimentos positivos face ao ano de 2021", frisou, dando nota que o comércio (23,6 por cento) e a indústria extractiva e transformadora, com 12,8 por cento e 11,1 por cento, respectivamente, foram os sectores que mais contribuíram para a receita não petrolífera em 2022.
Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a receita não petrolífera somou um total de 976 mil milhões de kwanzas, um crescimento de 13 por cento face ao período homólogo.
Os impostos internos, receita fiscal, contribuíram com 744 mil milhões de kwanzas, um aumento de 14 por cento face a 2022, e os impostos sobre o comércio internacional, receita aduaneira, somaram 233 mil milhões de kwanzas, mais 9 por cento que em igual período de 2022.
Tiago Santos deu nota também que, nos primeiros três meses de 2023, o IVA foi o principal imposto arrecadado, totalizando 290,2 mil milhões de kwanzas, correspondendo a uma participação de 30 por cento do total arrecadado e um crescimento de 9 por cento.
O IRT destacou-se como o segundo principal imposto no primeiro trimestre de 2023, com uma cifra de 240,6 mil milhões de kwanzas.
O administrador em exercício da AGT destacou também as arrecadações em sede do Imposto Predial (IP), que somou receitas de 19,4 mil milhões de kwanzas.
De acordo com Tiago Santos, as receitas do IP representaram um decréscimo de 10 por cento face ao mesmo período de 2022.
"No entanto, o cadastro de imóveis apresenta um crescimento de 2,8 por cento face ao valor acumulado do ano de 2022", salientou, exortando, ao mesmo tempo, os cidadãos a registaram os seus imóveis junto da AGT.
Pelo menos 902 milhões de kwanzas foram arrecadados nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023 na cobrança do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), um crescimento de 14 por cento em relação a similar período de 2022.
A AGT, que conta com 48 repartições fiscais, 57 postos fiscais, 15 delegações aduaneiras, 85 pontos de controlo e 25 postos aduaneiros espalhados pelo país, tem no seu cadastro o registo de 7.065.336 contribuintes, dos quais 89,2 por cento são singulares e 3,9 por cento são empresas colectivas.
