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País tem 11 partidos políticos aptos a concorrer às eleições

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, informou que, até agora, o país tem 11 partidos políticos aptos a concorrer às eleições deste ano.

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"Nós temos 11 partidos políticos com inscrição em vigor no Tribunal Constitucional", disse, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).

Fez saber que entre os partidos constam o MPLA, UNITA, FNLA, Bloco Democrático e o Partido de Renovação Social (PRS).

O Partido Democrático para o Progresso de Aliança - Nacional Angolana (PDP-ANA), o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola - Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA) integram igualmente a lista de partidos aptos a candidatarem-se às eleições.

Em declarações à RNA, Mauro Alexandre indicou que o Tribunal Constitucional tem em mãos uma dezena de solicitações pendentes de comissões instaladoras de partidos e esclareceu que até à convocação das eleições essas comissões se podem legalizar se preencherem os requisitos exigidos.

"Aquelas que conseguirem ainda dentro desse prazo, até à convocação das eleições, o tribunal constitucional em princípio nada mais poderá fazer do que reconhecer, registar e consequentemente legalizar essas comissões instaladoras já como partido político", disse.

Acerca da Frente Patriótica Unida, o responsável disse que esta ainda "não é um ente jurídico próprio" por ainda ter de preencher alguns requisitos: "A Frente Patriótica Unida, juridicamente falando não é um ente jurídico próprio, porque para ser, por exemplo, uma coligação tinha de comunicar ao Tribunal Constitucional e tinha de preencher alguns pressupostos básicos", indicou, citado pela RNA.

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