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Portugal está a discutir acordos sobre vistos e mobilidade jovem com Angola

Portugal está a discutir com Angola acordos para facilitação de vistos e sobre mobilidade jovem, anunciou esta Quarta-feira a secretária de Estado das Comunidades portuguesa, que abordou estes assuntos com as autoridades angolanas.

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Em entrevista à Lusa após uma visita de cinco dias a Angola Berta Nunes disse que há toda abertura da parte portuguesa, estando a decorrer trabalhos para a assinatura de um memorando de entendimento a ser assinado provavelmente aquando da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista para Julho próximo, em Luanda.

"Iremos ver se é possível para facilitar a mobilidade jovem entre Portugal e Angola, no sentido de os jovens poderem ir estudar e trabalhar durante períodos curtos em Portugal ao abrigo desse memorando jovem", disse Berta Nunes.

Segundo a secretária de Estado das Comunidades, os dois Governos estão muito empenhados no acordo que já foi dado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, o Acordo de Mobilidade dentro da CPLP, no sentido de progressivamente se construir uma cidadania CPLP.

A governante portuguesa sublinhou que este é um trabalho que tem de ser feito de forma a que também haja um acordo entre os países e que progressivamente vá sendo cada vez mais alargado e a facilidade de mobilidade cada vez mais aprofundada.

"Mas é um trabalho que tem que ser feito bilateralmente e que tem de facto que ser aprofundado e tudo isto é feito também com cautelas, com cuidados, mas, na verdade, o nosso objectivo e a nossa vontade é que se aprofunde essa facilitação da mobilidade, não só bilateralmente, mas no espaço da CPLP", disse.

Berta Nunes frisou que a cooperação com Angola é muito importante e ficou reafirmada nos vários encontros que teve com as autoridades angolanas, nomeadamente na área da educação, formação de professores ou formação profissional.

A governante disse que estão em curso em Angola o Programa Saber Mais, que já vai na terceira fase, para a qualificação e formação de professores, o projecto da formação profissional muito dirigido aos jovens e não só, bem como o projecto de resiliência e segurança alimentar, com pequenos produtores, que se está agora a iniciar, com um financiamento alto, além da cooperação na área da defesa e justiça.

"Por isso, a cooperação é importante para Portugal e a cooperação mais importante que Portugal tem no âmbito da CPLP é realmente com Angola e foi-nos também manifestada a expectativa positiva e o interesse que Angola tem nesses vários projectos de cooperação, que são sempre desenhados em articulação com as autoridades angolanas", disse.

Berta Nunes frisou que Angola é um país com muitas potencialidades a vários níveis, lembrando que as autoridades angolanas têm tomado medidas no sentido de facilitar e atraírem o investimento.

"E nós estamos também bastante atentos a estas medidas, até porque temos aqui bastantes empresas que querem continuar e temos outras empresas portuguesas que querem investir em Angola", disse.

Questionada sobre se abordou com as autoridades angolanas a questão das dívidas do Estado angolano às empresas portuguesas, Berta Nunes disse que o assunto ainda não está completamente encerrado, mas tem feito progressos.

A secretária de Estado das Comunidades fez um balanço positivo da sua visita de cinco dias a Angola, a primeira deslocação que fez ao país, com passagem pelas províncias de Benguela e da Huíla.

"Como secretária de Estado das Comunidades fico muita satisfeita com esta visita, tivemos a oportunidade de inaugurar o consulado honorário do Lubango, temos já publicada a nova cônsul que foi nomeada cônsul honorária no Lubango", disse Berta Nunes, realçando que a comunidade de Lubango, actualmente servida por Benguela, vai evitar deslocações para actos consulares.

Para Benguela, Berta Nunes apontou como novidade o compromisso de começar a construir o edifício do consulado naquela província do litoral sul do país, que neste momento está numas instalações arrendadas.

No diálogo com a comunidade em Benguela, foi igualmente manifestado "grande desejo de ter esse espaço" e também o de uma escola portuguesa, à semelhança de Luanda e Lubango.

Em Luanda, Berta Nunes considerou "frutífero" o diálogo com a comunidade, a maior em Angola, cerca de 100 mil portugueses, tendo sido também colocadas algumas questões, que serão vistas bilateralmente a nível do Governo, nomeadamente a questão das cartas de condução, o pagamento de pensões, que neste momento não é possível fazer directamente em Portugal, e o problema da adesão ao seguro social voluntário, como uma forma de poder fazer descontos directamente para a segurança social de Portugal.

Sobre o funcionamento dos consulados, Berta Nunes admitiu que existem reclamações e constrangimentos, realçando que um dos objectivos é reforçar o trabalho consular, agora afectado pela covid-19.

"Temos de compreender que com a covid-19 as dificuldades foram maiores, não podemos ter muita gente a ser atendida ao mesmo tempo, tivemos que reorganizar todo o atendimento, também que obrigar a agendar para evitar as aglomerações", explicou.

De acordo com Berta Nunes, a obrigatoriedade do agendamento online é o que tem trazido mais dificuldades às pessoas, sobretudo em Luanda, onde há mais pressão neste momento, sendo necessário mais divulgação do novo modo de funcionamento.

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