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Defesa

Polícia e centro Ufolo capacitam 350 efectivos sobre protecção de direitos humanos

Um grupo de cerca de 350 efectivos dos órgãos de defesa e segurança da província da Lunda Norte participaram da terceira etapa de capacitação promovida pela Polícia Nacional e o centro de estudos Ufolo.

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De acordo com uma nota, a que a agência Lusa teve acesso, a série de seminários, no qual participaram efectivos dos municípios do Cuango, Cambulo e Lucapa, abordou a utilização correta e legal dos meios coercivos, incluindo armas de fogo, e a protecção dos direitos humanos.

Os participantes beneficiaram igualmente de conhecimentos sobre o bom atendimento ao público e modelos de expediente policial, bem como o policiamento de proximidade.

O último tema ministrado foi relativo à observância das normas e procedimentos em actos de reuniões ou manifestações à luz da Constituição e demais legislação vigente em Angola.

Os formandos beneficiaram também de noções essenciais sobre os melhores procedimentos para prevenir ou minimizar focos de tensão com a população, através da adequação da actuação policial no estrito respeito pelos direitos humanos.

O chefe do departamento de Policiamento e Ordem Pública da Polícia Nacional, superintendente Cláudio Tchivela, citado na nota, destacou que "as forças policiais devem agir de forma mais proporcional, sem causar danos à população, sempre que existir a inevitabilidade de um confronto".

Por sua vez, o director-adjunto da Escola Prática de Polícia, subcomissário Pinduka Marques, disse que as matérias ministradas tiveram como objectivo garantir "maior profissionalismo por parte dos efectivos policiais".

"A formação visa transmitir as melhores práticas para se dar solução às preocupações dos cidadãos que recorrem aos serviços policiais ou encaminhá-las para os órgãos competentes", salientou.

Já o administrador municipal do Lucapa, Daniel Mutaza, ressaltou a importância da formação, que contribuirá, a nível local, para a melhoria das relações entre a Polícia Nacional e as comunidades no estabelecimento da confiança mútua, esperando desse acto maiores garantias de "protecção do direito à vida, do exercício da cidadania e dos direitos humanos".

Por seu turno, o presidente de direcção do centro de estudos Ufolo, Rafael Marques, enfatizou que a iniciativa estabelece uma plataforma de diálogo entre a sociedade civil e a Polícia Nacional, que deve ser constante e permanente".

No Sábado, no âmbito da parceria inédita entre o comando-geral da Polícia Nacional e o Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação, realizam-se as IV Jornadas de Cidadania e Segurança Pública em Saurimo, província da Lunda Sul.