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Angola reintegrou nos últimos três anos 10.736 ex-militares e assume “dificuldades financeiras”

O Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSEM) anunciou esta Quarta-feira que nos últimos três anos foram reintegrados 10.736 ex-militares, dos 80.537 previstos até 2022, apontando "dificuldades de recursos financeiros" para o cumprimento das metas.

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Segundo o director-geral do IRSEM, Jorge Gunji, a reintegração de 80.537 ex-militares licenciados no âmbito do processo de paz em Angola foi estabelecida como meta do quinquénio 2018-2022, mas desde 2018 até a data presente apenas foram reintegrados 10.736 ex-militares.

"Inicialmente" foi previsto que o processo de reintegração desses ex-militares absorveria mais de 39 mil milhões de kwanzas, mas, observou o responsável, "ao longo desse tempo o país foi conhecendo muitas mudanças".

"No período de 2018 a esta parte, enquanto aconteciam acções de reintegração sob a égide do IRSEM, no país ocorreram transformações significativas e o processo de reintegração foi conhecendo uma quebra na sua dinâmica", afirmou Jorge Gunji, em conferência de imprensa.

A "quebra da dinâmica" da instituição pública, explicou o responsável, "decorre ao mesmo tempo que se toma a decisão de esta actividade [reintegração de ex-militares] ser absorvida pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza [PIDLCP]".

Para o director do IRSEM, esta decisão, que emana do decreto presidencial 140/18 de 6 de Junho, "abrandou o protagonismo da instituição, em relação ao objecto social, na medida em que começa a ficar cada vez mais com menos recursos para continuar a cumprir com a sua missão fundamental".

Apoio à reintegração socioeconómica e produtiva dos ex-militares licenciados das Forças Armadas, de forma maciça e compulsiva, em consequência da implementação de pressupostos do processo de paz, constitui o propósito da criação do IRSEM.

Dos 10.736 ex-militares reintegrados desde 2018, 2501 foram reintegrados por via de acções unilaterais do IRSEM, 1802 por via de acções executadas pelo PIDLCP e 6433 por via de distribuição de tractores, apontou.

O IRSEM é um instituto público dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e é tutelado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Jorge Gunji deu conta também que os quatro acordos de paz, para o alcance da paz e estabilidade nacional em 4 de Abril de 2002, nomeadamente Acordos de Bicesse (Estoril, 1991), Protocolo de Lusaka (1994), Memorando de Entendimento do Luena (2002) e o Memorando do Namibe para a Paz e Reconciliação em Cabinda (2006) produziram 291.400 efectivos licenciados das Forças Armadas de Angola.

O director geral do IRSEM, órgão que assinala esta Quarta-feira 26 anos de existência, sublinhou também que no período de Julho a Dezembro de 2020 procedeu-se a uma "reactualização das metas controladas, uma espécie de prova de vida do grupo alvo".

"Para avaliar a real cifra de ex-militares ainda por reintegrar, atendendo o prolongado período de gestão do processo, em que muitos dos ex-militares poderão ter mudado de local de residência sem registo dos serviços provinciais do IRSEM", realçou.

"Esta situação poderá estar por detrás de alguma cifra empolada em relação àquela que realmente aguarda apoio do programa", apontou o brigadeiro Jorge Gunji.

As celebrações do 26.º aniversário do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares decorrem sob o lema "Inclusão Produtiva dos Ex-militares - Um Factor de Estabilidade das Comunidades".