João Lourenço cancela autorização para renovação da frota da TAAG

O Presidente cancelou a autorização dada em Janeiro para a aquisição de novos aviões para a TAAG, alegando a necessidade de se proceder a um "estudo mais aprofundado" no Plano de Reestruturação da companhia aérea.
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Num despacho presidencial datado de 9 de Abril, a que a agência Lusa teve acesso, João Lourenço refere-se às autorizações para a celebração de contratos com as empresas Boeing e Bombardier, que, segundo a imprensa, dizem respeito a 15 aparelhos até 2022.

No documento, é também pedido ao Ministério dos Transportes para desencadear os instrumentos para "estruturar e montar a operação de financiamento" para a aquisição de aeronaves e negociar o refinanciamento de dois Boeing 777-300-ER adquiridos nos últimos anos.

"O ministro das Finanças, em articulação com o ministro dos Transportes, deve dinamizar esforços junto dos vendedores e financiadores com vista a reverter todas as operações financeiras realizadas, bem como minimizar os danos financeiros e reputacionais para o Estado angolano", lê-se no despacho presidencial 52/19.

Sobre a decisão tomada, a imprensa refere tratar-se de uma imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a missão que realizou a Angola nos últimos 10 dias de Março.

Segundo a imprensa, que cita fontes oficiais, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, esteve no dia 9 deste mês no Ministério dos Transportes para explicar que o FMI considera que a compra dos aviões "colocaria a dívida pública angolana [actualmente em quase 90 por cento do PIB] numa situação insustentável".

O novo despacho de João Lourenço revoga, assim, o presidencial 12/19, de 14 de Janeiro, em que, depois de aprovado o plano de reestruturação e modernização da frota da TAAG, autorizou o ministro dos Transportes a celebrar, a partir de 2020, contratos de compra e venda de aeronaves com Boeing e Bombardier.

A medida foi então justificada pelo Presidente com a "transformação e modernização" da TAAG - Linhas Aéreas de Angola SA, que "é um elemento fundamental para a consolidação da política do poder executivo para o setor da aviação civil angolana".

João Lourenço argumentou também que a medida foi tomada face à "importância da renovação da frota" da companhia de bandeira de Angola para a "dinamização da sua política empresarial e concretização dos seus objetivos estratégicos".

Uma informação anterior da administração da TAAG apontava para o objectivo de aquisição, a partir deste ano, de 11 aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo Boeing 787, para as rotas de longo curso.

A decisão tem também como pano de fundo a conclusão das obras de construção do novo aeroporto de Luanda.

A atual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. 

A companhia conta ainda com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.

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