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Política

PGR portuguesa chega a Luanda para celebrações do 40.º aniversário de homóloga

A procuradora-geral da República (PGR) portuguesa inicia esta Quarta-feira uma visita de três dias a Angola, onde irá participar, como convidada, nas celebrações do 40.º aniversário da criação da homóloga angolana, num clima de total desanuviamento nas relações judiciais bilaterais.

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A deslocação de Lucília Gago, que chegou a Luanda ao princípio da manhã, surge praticamente uma semana depois da visita de trabalho efectuada pela ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, que garantiu que as tensões entre as PGR dos dois países, no âmbito da Operação Fizz, são algo que pertence já ao passado.

Francisca Van Dunem garantiu que a decisão de enviar o processo do ex-vice-Presidente para Angola foi uma “judicial", argumentando que, por essa razão, não houve qualquer interferência do poder executivo.

A ministra da Justiça portuguesa acrescentou que, em Portugal, o poder judicial é "totalmente independente" do executivo, pelo que, salientou, não tem de comentar se se tratou de uma decisão correta ou menos correcta.

Na mesma ocasião, e após receber Francisca Van Dunem, o PGR adjunto angolano, Pascoal António Joaquim, garantiu, por seu lado, que a investigação ligada a Manuel Vicente não prescreverá, esclarecendo que o processo está a decorrer normalmente, embora sob "segredo de Justiça".

Em relação à visita de Lucília Gago, além, de uma visita de cortesia ao homólogo, Helder Pitta Grós, a PGR portuguesa efectuará também uma deslocação ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários e terá um encontro com magistrados do Ministério Público e Judicial.

Na Quinta-feira, a PGR terá vários encontros de cortesia com os responsáveis dos órgãos de justiça angolanos, bem como com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, após o que partirá para Cabo Ledo onde termina o programa oficial.

Na manhã de Sexta-feira, último dia da visita, Lucília Gago participa na cerimónia oficial da celebração dos 40 anos da Procuradoria-Geral da República de Angola, desloca-se ao Memorial António Agostinho Neto e realiza um passeio pela capital, regressando à noite a Lisboa.

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