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Defesa

PGR investiga caso de desvios de fundos do Estado

A Procuradoria-Geral da Repúblca abriu uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4700 milhões de dólares com investimentos privados feitos com fundos públicos, disse o procurador-geral.

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Citado no Jornal de Angola, Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado.

"Quando se chegou à conclusão de que havia utilização irregular dos recursos, identificaram-se logo algumas pessoas, mas é necessário que tenhamos toda a documentação e ouvi-los sobre a situação", disse Hélder Pitta Grós, que acredita que alguns processos que estão a ser investigados "terão uma solução rápida".

"Os processos não são iguais. Alguns casos podem ter uma solução mais rápida e pode acontecer que alguns casos possam não seguir a via judicial. Os processos em posse da PGR continuam a correr a sua tramitação normal", afirmou o PGR.

Hélder Pitta Grós indicou que, em 40 anos, a PGR procurou afirmar-se, realizando as suas competências constitucionais, embora nem tudo tem sido fácil. "Tem havido muitos obstáculos, dentro e fora da PGR, mas temos conseguido vencê-los com muito empenho", disse, reconhecendo que nem sempre as ações da PGR agradam a todos. 

"Mas vamos procurar ter sempre em conta que a nossa atividade é servir e temos procurado servir da melhor forma possível", disse, prometendo unir todos os procuradores para que se identifiquem com os ideais que a instituição defende. "Temos de despir-nos de alguns preconceitos e procurarmos ser uma equipa em que todos temos de dar um contributo determinante", sublinhou, garantindo que vai trabalhar para que a instituição tenha uma equipa "coesa e dialogante".

A denúncia foi feita a 13 de Março passado num comunicado do Conselho de Ministros, em que o Governo indicou ter sido lesado naquele montante, valor definido nos trabalhos de uma Comissão Multissetorial criada em Dezembro de 2018 pelo Presidente João Lourenço.

No dia seguinte, no acto de abertura do ano judicial de 2019, no Lobito, província de Benguela, João Lourenço considerou ser, "no mínimo, chocante e repugnante" o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a "avultados fundos públicos".

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