A opinião de...

A utilização de armas químicas é uma ameaça pela paz e segurança internacionais


A utilização de armas químicas  é uma ameaça pela paz e segurança internacionais

Sylvain Itté

Embaixador da França em Angola

A Síria vive uma terrível guerra civil desde 2011, altura em que o povo da Síria manifestou contra a ditadura de Bachar el-Assad. A aspiração à democracia expressa pelo povo sírio foi então reprimida no sangue, desencadeando uma guerra civil que persiste faz mais de sete anos. Sete anos de conflito durante os quais o regime Sírio esteve na origem de mais de 80% das vítimas civis numa guerra que supera os 465 000 mortos e desaparecidos, entre os quais muitas mulheres e crianças. Durante sete anos, cerca de 5 milhões de Sírios tiveram que se refugiarem fora do seu país.
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Essa catástrofe humanitária viu surgir um monstro jihadista cuja figura mais conhecida é “Daech”, organização islamita terrorista surgida em 2014 que se alimentou do caos, da miséria e do terror organizados pelo regime de Bachar el Assad, que alguns continuam a designar de governo legítimo.

 No que respeita este combate contra os jihadistas, a França está mais do que nunca envolvida. Ela não hesitou em opor-se às tentativas de destabilização levadas designadamente em África, no Mali ou na República Centro-Africana. Ela pagou um pesado tributo em sangue e não aludirei os vários atentados em que fomos e ainda somos alvo no nosso território, que desde 2015 fizeram 201 vítimas. O último atentado ocorreu muito recentemente a 23 de Março de 2018.

 A França tem apenas um único objectivo militar na Síria: o combate contra o terrorismo e a guerra contra o Estado Islâmico. Vamos prosseguir a luta contra “Daech” para impedir qualquer ressurgimento na região. Todavia uma desumanidade não deve fazer esquecer outra. Durante sete anos o regime Sírio tem feito uso de armas químicas contra o seu próprio povo, violando todos os seus compromissos internacionais. Negar esta realidade no entanto não faz dela uma verdade.

A utilização de armas químicas constitui um perigo imediato para o povo Sírio e para a Segurança internacional. Essas armas de terror foram banidas da humanidade ao termo da Primeira Guerra Mundial. Nós Franceses, conhecemos muito bem o traumatismo dos nossos bisavôs, essa geração cujas sequelas foram irremediáveis, que presenciou os seus a serem assassinados em massa em atrozes sofrimentos. A banalização dessas armas é intolerável e a sua propagação insuportável. Esta situação deve ser impedida a qualquer custo e nunca iremos admiti-la.   

 Usámos de todas as abordagens política e diplomática para chamar à razão Bachar el-Assad. Não obstante os avisos da Comunidade internacional e da França em particular, a Síria violou o Protocolo de 1925, que no entanto ratificou em 1968. A Síria violou a Convenção Internacional sobre a Proibição de Armas químicas na qual aderiu em Outubro de 2013. A Síria ignorou as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que proíbem o regime Sírio de recorrer às armas químicas.

 As resoluções 2118 e 2235 prevêem que, em caso de violação dessas regras internacionais, o Conselho de Segurança possa recorrer à força armada. Em sete anos, a Rússia bloqueou através do seu direito de veto as doze resoluções apresentadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas que teriam permitido constranger a Síria a desistir das suas armas químicas.  

Deste feito era o dever da França e da sua responsabilidade notificar ao regime Sírio os limites a não serem ultrapassados. O Presidente Macron foi bem explícito nesta questão: « Um ataque químico comprovado, imputável às forças armadas sírias e com consequências letais, implicaria uma resposta imediata». Desde o primeiro encontro que teve com ele no verão de 2017, Disse-o ao Presidente Vladimir Poutine que aprovou nessa altura.

  No passado 7 de Abril, pelo menos quarenta e cinco pessoas, incluindo mulheres e crianças, agonizaram horrivelmente debaixo dos gases do regime sírio, na cidade de Douma. Temos provas: testemunhos, fotografias, vídeos, exames médicos que todos chegaram a conclusão que se tratava, sem dúvida qualquer, de uma intervenção química. As provas de utilização de armas químicas por Bachar el-Assad contra o seu próprio povo são esmagadoras e para convencer-se, basta constatar que até hoje os peritos mandatados pela Organização para a Proibição das Armas Químicas ainda não foram autorizados pelas autoridades sírias a terem acesso aos sítios bombardeados.  

A França e seus aliados assumiram as suas responsabilidades perante a Comunidade internacional e no respeito do direito. Respondemos com uma operação orientada cujo objectivo era destruir a produção e o uso de armas químicas. Conduzimos esta operação excluindo qualquer lógica de escalada militar. É por isso que com os nossos aliados, zelamos para que a Rússia fosse antecipadamente avisada da nossa acção. A França e os seus aliados lançaram assim vários ataques sobre as instalações de armas químicas na Síria. A nossa operação conjunta destruiu as capacidades de produção e de armazenamento dessas armas ilícitas. Segundo as próprias declarações das autoridades sírias e russas, os ataques não causaram qualquer vítima civil ou militar. Garantimos que os prejuízos foram estritamente materiais, ao contrário das intervenções quotidianas efectuadas por demais intervenientes que actualmente actuam na região em apoio ao regime sírio.

A França actua e continuará a agir inspirando-se em três princípios fundamentais:

Ademais, ela não tem outro objectivo na Síria senão a luta contra o terrorismo e a guerra contra o Estado Islâmico. Continuaremos a combater contra “Daech” para reprimir qualquer disseminação do terrorismo pelo mundo e particularmente no Continente africano.

Por outro lado, a Diplomacia francesa é constantemente mobilizada para que seja aplicado um cessar-fogo que permita o encaminhamento da ajuda humanitária para as populações civis, conforme a resolução 2401 do Conselho de Segurança.

 Em fim, ela prosseguirá os seus esforços para ajudar a encontrar uma solução política concertada e inclusiva, para que finalmente a Síria reencontre a paz e que os sírios possam livre e democraticamente escolher aqueles que amanhã os governarão.

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