A denúncia da situação vem expressa no "Estudo de Caso sobre o Registo Civil", realizado em Outubro de 2017 pela Organização Não-Governamental Mosaiko - Instituto para Cidadania, apresentado na Quinta-feira em Luanda, avançando mesmo que tudo acontece "com a conivência das autoridades administrativas".
Por ser uma província de exploração diamantífera, "bastante atractiva para cidadãos estrangeiros", sobretudo da vizinha República Democrática do Congo (RDCongo), a Lunda Norte, diz o estudo, é confrontada com esta realidade, conforme relatos dos cidadãos entrevistados.
"Os participantes afirmaram que as campanhas de massificação do registo de nascimento e emissão de bilhete de identidade têm falhado porque os funcionários priorizam os estrangeiros que têm dinheiro para pagar aos sobas para testemunharem a seu favor", diz o estudo.
Vários inqueridos confirmaram, acrescenta a pesquisa, que "basta o soba testemunhar", para atestar a nacionalidade, sendo estas zonas em que grande parte da população não tem documentos. "Eles contribuem com dinheiro para o soba, cada um dá 30.000 kwanzas", aponta o estudo.
O levantamento da Mosaiko acrescenta que, citando os participantes, "os imigrantes pagam para obter o documento do soba que atesta pertencerem a uma determinada comunidade, pagam nos serviços para dar entrada do processo e pagam igualmente na hora de receber os documentos".
Por outro lado, os munícipes dizem ainda acreditar "que a presença dos imigrantes na região faz com que o serviço de registo civil, em acordo com o soba, não realize campanhas".
O estudo revela igualmente a existência de vários conflitos étnicos, que prejudicam determinadas tribos de serem registadas oficialmente, forçando outros a esconderam a sua origem para terem acesso aos postos de identificação para o registo de nascimento ou aquisição do bilhete de identidade.
Para tornar o processo de registo de nascimento e de aquisição do bilhete de identidade mais abrangente, inclusivo, participativo e universal, o Mosaiko defende a criação de programas de divulgação das leis que garantem o registo gratuito.
Defende ainda a "dinamização dos postos móveis existentes", bem como "o reforço da sua implementação nas localidades mais distantes e ainda a redução das exigências para efectivação do registo tardio".
Para o Mosaiko - Instituto para Cidadania, "as autoridades devem aproveitar a logística utilizada no Registo Eleitoral, para as eleições de 2017, para efectivação do registo de nascimento e emissão do bilhete de identidade".
"Nós, com as eleições, provamos que temos capacidade de fazer num tempo razoável o controlo de quantos cidadãos. Julgamos que essa logística também pode servir para a emissão do bilhete de identidade", apontou o director-geral do Moisako, Júlio Candeeiro.
