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Ambiente

Criada unidade nacional para fiscalizar crimes contra vida selvagem

O Governo angolano formalizou esta semana a criação da Unidade Nacional de Fiscalização do Crime em Vida Selvagem, força policial cuja actividade visará a salvaguarda da biodiversidade em Angola.

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A constituição formal desta força foi feita através de um despacho assinado pela ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, que estipula que a nova unidade ficará encarregue de garantir o cumprimento da legislação em matéria de crimes ambientais.

A caça furtiva de algumas espécies, como elefantes, tem sido um problema admitido pelo Ministério do Ambiente angolano, que vai coordenar esta nova unidade de fiscalização. A legislação angolana já prevê penas de prisão de seis meses a três anos para quem criar perigo de extinção de espécies animais ou vegetais protegidas.

A Lusa noticiou em Julho passado que o executivo angolano pretendia criar uma força policial especializada no combate a crimes contra a natureza, juntando a Polícia Nacional e os ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional, visando salvaguardar a biodiversidade angolana, combatendo por exemplo a caça furtiva de animais selvagens e protegidos. De acordo com informação prestada então pelo Ministério do Ambiente, a unidade de luta a crimes contra a natureza pretendia colmatar lacunas que ainda se verificam ao nível da fiscalização em Angola.

Crimes ambientais como tráfico de madeira, contaminação marinha e de solos ou o abate indiscriminado de árvores são, entre outros, delitos que passarão a ser monitorizados pela nova unidade policial. Outra das preocupações que motiva a criação desta força policial prende-se com o comércio, tráfico e abate de animais selvagens, conforme salientou anteriormente a ministra do Ambiente angolana.

Maria de Fátima Jardim garantiu que Angola vai continuar a combater estes crimes, os quais podem "perigar a sobrevivência de muitas espécies" que já se encontra "em vias de extinção" no país.

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