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Analista diz que OGE pode ter que ser revisto se preço do petróleo continuar baixo

Um especialista em análise de mercado petrolífera considerou previsível uma revisão do Orçamento do Estado ou a cativação de despesas se continuar baixo o preço do barril de petróleo, principal fonte de receitas do país.

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Vladimir Pereira, analista do mercado petrolífero da PetroAngola, disse à Lusa que “é preocupante” a baixa do preço do petróleo Brent, para menos de 70 dólares o barril, preço estipulado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2025, devido à “excessiva dependência das receitas petrolíferas”, para cobrir as necessidades financeiras do país.

Na semana passada, o preço do barril de petróleo Brent chegou a ser comercializado a 68,56 dólares, representando o valor mais baixo desde 2021, sendo que na Sexta-feira a última sessão de vendas fechou a 70,36 dólares, e esta Segunda-feira abriu a transaccionar a 69,88 dólares.

Segundo o analista, este nível de preços tem impacto duplo para a economia nacional, afectando a arrecadação de receitas fiscais e a actividade das empresas petrolíferas, que têm a maior parte das suas actividades em ‘offshore’ [alto mar], com complexidade e custos maiores que no ‘onshore’ [em terra].

“Preços do petróleo abaixo do limite que as empresas consideram sustentável pode implicar aqui um corte de investimentos e até mesmo atraso de projetos estratégicos, que se fossem executados, em tempo útil e programado, trariam impacto significativo na produção petrolífera nacional”, referiu.

Para a economia, Vladimir Pereira realçou que caso persista por longo período o actual cenário, é previsível que se avance para uma revisão orçamental, em baixa, do actual OGE, “tanto no preço do petróleo como também das despesas estipuladas e programadas para este ano”.

A curto prazo, acrescentou a mesma fonte, é recomendado que o Executivo monitorize de perto a situação do mercado e adopte medidas de cativação de despesas.

“São medidas que fazem parte do instrumento de gestão das finanças públicas e têm como objetivo congelar ou adiar despesas para poder garantir a melhor execução daquilo que são as despesas públicas”, destacou, lembrando que, em 2023, foram estas as medidas adotadas pelo Governo, em dificuldades para arrecadação de receitas.

Olhando para as perspectivas económicas para 2025, face à conjuntura internacional, Vladimir Pereira disse que é esperado um preço para o barril de petróleo Brent em torno dos 74 dólares, apoiado por factores ligados à demanda que “neste exato momento se encontra fragilizada”.

“Os Estados Unidos estão com políticas tarifárias com impacto negativo sobre a demanda do petróleo e há também a questão do aumento da produção fora da OPEP+ [grupo alargado além dos integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo], que para este ano a tendência para esses países é continuarem a aumentarem a sua produção”, frisou.

Na óptica deste consultor, o possível acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia poderá liberar o petróleo russo no mercado, havendo “fortes expectativas de que haja um excesso de oferta em contraste com a demanda que se vai deteriorando”, pelos fatores que apontou.

O especialista mencionou ainda que a previsão de crescimento económico, este ano, para Angola é estimado em cerca de 4 por cento, com o sector petrolífero a crescer cerca de 1,6 por cento, previsões que poderão ser revistas em baixa com o preço do petróleo reduzido.

“Porque impacta a capacidade de o Governo arrecadar mais receitas, que depois investe em programas para poder garantir que a economia funcione e, por outro lado, também a ter um impacto sobre as empresas petrolíferas, que passam a adoptar um regime de disciplina de capital, cortando investimentos”, salientou.

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