Os sindicatos não se revêem no "acerto" saído da reunião desta Quarta-feira do Conselho Nacional de Concertação Nacional para voltarem à mesa de negociações dentro de 45 dias, afirmou o secretário-geral da CGSILA.
Francisco Jacinto disse ainda que o caderno reivindicativo não foi entregue ao Conselho Nacional de Concertação Social, mas dirigido ao Presidente da República, João Lourenço, e obedecendo aos termos da Lei da Greve, que estabelece os requisitos e prazos de resposta e período de negociação.
"Entregámos o caderno no dia 5 de Setembro de 2023, estamos em Março, estamos há mais de cinco meses desde que o caderno reivindicativo deu entrada e está na posse do Presidente da República. É um tempo demasiado, tanto para a resposta como para a negociação", referiu.
O sindicalista frisou que os períodos de negociações estão estabelecidos na lei, e "não podem ser ditados por qualquer pensamento, seja de um sindicato, muito menos de uma entidade patronal como o executivo".
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, disse, esta Quarta-feira, no final da reunião que ficou deliberado que, nos próximos 45 dias, o grupo técnico que acompanha o salário mínimo nacional vai continuar a fazer os seus estudos do salário mínimo nacional.
"As associações sindicais não recebem imposições", disse Francisco Jacinto, declarando que a actividade sindical é "independente".
"Qualquer prazo que venha a ser alargado, como nós alargamos, tem que ser de boa vontade, tem que ser estipulado pelos trabalhadores e não por qualquer sugestão, qualquer pensamento de uma pessoa não sindical", acrescentou.
Sobre a reunião desta Quarta-feira, prosseguiu Francisco Jacinto, onde as lideranças das centrais sindicais não estiveram presentes, os sindicatos não se vincularam a qualquer deliberação do conselho referente ao alargamento do prazo de negociação.
"Estamos a negociar desde o dia 28 de Dezembro de 2023, estamos no mês de Março, é inadmissível nós aceitarmos qualquer sugestão de uma entidade não sindical, isto considera-se interferência, imposição, ingerência nos assuntos internos do sindicato, a própria lei condena isto", repetiu.
As centrais sindicais sempre se predispuseram para negociar, mostraram flexibilidade e as suas posições de boa-fé, sublinhou o secretário-geral da CGSILA, sem que o executivo apresentasse "uma proposta equilibrada que realizasse as exigências apresentadas pelos trabalhadores".
Para Sábado, está agendada a assembleia-geral de trabalhadores, na província de Luanda, capital do país, com a participação de todos os sindicatos filiados, tendo sido já realizadas assembleias nas restantes 17 províncias do país.
"Não sei o que é que a assembleia vai de facto deliberar, temos conhecimento que as assembleias realizadas pelas outras 17 províncias, deliberaram todas pela realização da greve geral", observou.
Por sua vez, o presidente da Força Sindical Angolana (FSA), Cleofas Venâncio, disse à Lusa que os sindicatos não são obrigados a esperar 45 dias.
"Devíamos continuar a encontrar uma solução para resolvermos antes dos 45 dias, ou que os 45 dias fosse a meta final, se for antes, para nós seria muito bom", defendeu o sindicalista, lembrando que há dois anos e meio não são realizados ajustes ao salário mínimo nacional.
