O referido projecto será implementado no país no horizonte temporal de seis anos, cujo enfoque vai incidir no Corredor do Lobito, segundo informou o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social em comunicado, a que o VerAngola teve acesso.
"Trata-se de um projecto avaliado em 300 milhões de dólares, que resultam de um financiamento do Banco Mundial. O projecto vai ser implementado em seis anos em todo o país, com foco no Corredor do Lobito", lê-se na nota.
Ao falar na abertura do acto de lançamento do projecto, o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos, reiterou o empenho do Governo, "que está comprometido com o aumento da produção do sector não petrolífero, no sentido de garantir o equilíbrio e a sustentabilidade da sua economia".
Citado no comunicado, o secretário avançou que "esse compromisso passa por devolver a economia ao sector privado, competindo ao Governo a criação de condições mais favoráveis para o empresariado poder desenvolver os seus negócios".
Tendo como base a aceleração da diversificação económica sustentável e geograficamente equilibrada, onde o principal actor é o sector privado, o referido projecto comporta três objectivos.
O primeiro objectivo, esclareceu Ivan Marques dos Santos, prende-se com a "melhoria do ambiente" para o comércio.
"O primeiro é a melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres. Para o cumprimento desse objectivo vão ser aplicados, o equivalente em kwanzas, a 40 milhões de dólares", afirmou.
Já o segundo objectivo passa pela atracção de investimentos. "O segundo objectivo é a catalisação de investimentos públicos e privados, para serem estruturadas e implementadas parcerias público-privadas, por exemplo, em infra-estruturas produtivas, como polos de desenvolvimento industriais e plataformas logísticas, com particular destaque no Corredor do Lobito. Para o cumprimento desse objectivo, vão ser aplicados 130 milhões de dólares", continuou o secretário de Estado.
Por fim, "o terceiro objectivo é a melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas, aqui vão ser aplicados 115 milhões de dólares e há também uma componente de gestão do projecto e capacitação que conta com 15 milhões de dólares", apontou.
Segundo Ivan Marques dos Santos, "deste processo, entre outros, espera-se a redução em 20 por cento do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias, a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional, e espera-se impactar com esse processo, directamente, 12 mil empresas privadas, três infra-estruturas produtivas adjudicadas e 250 empréstimos facilitados pelos projecto, dos quais 66 deverão ser referentes às micro, pequenas e médias empresas controladas por mulheres".
Além do "Diversifica Mais", no acto foi igualmente apresentada a Plataforma Source, que, segundo o comunicado, se trata de "uma ferramenta que coloca as grandes infra-estruturas angolanas no mapa mundial".
Sobre esta plataforma, o secretário de Estado explicou que a sua adopção "decorre da necessidade de materializar a Lei n.º 11/19, de 14 de Maio, lei sobre as parcerias público-privadas, convindo à gestão mais eficiente da carteira de projectos de PPP, bem como de garantir através dela o desenvolvimento de infra-estruturas necessárias ao crescimento económico-social de Angola".
