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Economia

Governo vai injectar 1,1 mil milhões de dólares para capitalizar fundos estatais

O Governo prevê injectar este ano quase 1,1 mil milhões de dólares para capitalizar fundos estatais, dos quais 842 milhões se destinam a pagamentos atrasados, informou o executivo.

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A informação divulgada pelo Ministério das Finanças refere que o montante servirá igualmente para aumentar os investimentos em infraestrutura, em 55 por cento, em termos nominais.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, na Cidade do Cabo, África do Sul, quando falava num dos painéis do 'Meeting Bonds, Loans & Esg Capital Markets África', evento que decorreu entre Terça-feira e Quarta-feira naquela cidade.

Ottoniel dos Santos referiu que, para este ano, o Ministério das Finanças pretende captar 13,1 mil milhões de dólares, dos quais 6,1 mil milhões de dólares serão do mercado interno e sete mil milhões de dólares do mercado externo.

De acordo com o governante, a maioria dos fundos a angariar serão emitidos e desembolsados para financiar projetos de investimento público nos setores da energia, transportes, agricultura, saúde e educação.

Relativamente ao mercado de capitais, o Governo espera emitir 'Eurobonds' este ano, com destaque para a emissão de títulos ESG ['Environment, Social & Governance'] vinculados a objectivos ambientais, sociais e de governança.

"Dependendo da evolução das condições de mercado, poderemos voltar a realizar operações semelhantes às realizadas em 2022, em que foi realizada uma operação de gestão de passivos para a recompra de 636 milhões de dólares em 'Eurobonds' de curto prazo", frisou Ottoniel dos Santos, citado na nota do Ministério das Finanças.

Esta operação, destaca o Ministério das Finanças, "permitiu alongar o perfil de maturidade dos 'Eurobonds' de Angola através da troca de instrumentos com maturidades de três anos por obrigações com um prazo superior de 10 anos".

O governante realçou que para o orçamento em vigor constatou-se que a emissão líquida de dívida interna é positiva, e negativa para a dívida externa, pelo facto de sublinhar uma dependência decrescente da dívida externa e uma crescente priorização na mobilização de recursos internos.

Sobre a dívida externa, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro disse que existe uma maior exposição ao risco cambial, tendo em conta o 'mix' de moedas (externas), que reflectem as diferentes fontes de financiamento, que, em termos gerais, é parcialmente mitigada pelas receitas petrolíferas cobradas pelo Estado, que são denominadas em dólares norte-americanos, o que se traduz numa cobertura natural em caso de desvalorização cambial.

Segundo o secretário de Estado, para o mercado interno o risco tem sido progressivamente salvaguardado pela estratégia de redução da emissão de títulos indexados à taxa de câmbio, instrumentos que hoje representam apenas 10 por cento do 'stock' da dívida interna.

Ottoniel dos Santos sublinhou que o Ministério das Finanças está a estudar a possibilidade de, a médio prazo, implementar um enquadramento de cobertura para reduzir a exposição ao risco das 'commodities' e taxa de juro, contando com o apoio do Banco Mundial para assistência técnica e capacitação de pessoal para a estruturação desta operação.

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