Dez medidas económicas para fazer face ao COVID-19

Angola também não é uma excepção. A economia começou a ressentir-se pois ainda continuamos ancorados à principal fonte de receita que são os impostos provenientes do sector petrolífero. As previsões quer de crescimento, quer de receitas, ficam assim goradas com a queda abrupta do preço barril de petróleo no mercado internacional.

O OGE do corrente ano perspectivava uma produção média diária de 1 milhão 436 mil e 900 barris de petróleo, metas infelizmente que não serão alcançadas fruto do COVID-19 e, também do abrandamento da variável procura. As fábricas e indústrias estão paralisadas e a procura por energia caiu substancialmente. Outrossim, o preço do barril encontra-se abaixo do perspectivado no OGE que são de 55 usd/barril. O cenário actual faz com que o país perca mais 40 milhões de dólares diariamente.

Acompanhamos esta semana uma série de medidas que foram anunciadas pelo Executivo para fazer face à situação actual, no entanto, a economia continua ser a principal preocupação, pois ela é comparada ao "coração" que bombeia o sangue para todas as partes do organismo.

A Ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou algumas das medidas avançadas pelo Conselho de Ministros (CM) para atenuar o impacto na economia nomeadamente:

• Redução de 28 para 21 nos Departamentos Ministeriais;
• Revisão do OGE;
• Colocar mãos a 1,5 mil milhões de USD do Fundo Soberano para fazer face ao COVID-19;
• Redução das viagens dos membros do Executivo;
• Aceleração das privatizações;
• Regularização de todos os atrasados no sistema;
• Proibição da compra de viaturas de luxo;
• Etc..

Tive o cuidado de analisar que as medidas referenciadas não têm um impacto directo em dois aspectos que são fulcrais nesta altura, nomeadamente: preservação das empresas e do emprego. Muitas das medidas anunciadas recentemente já fazem parte de um pacote de medidas tomadas desde que eclodiu a crise no ano de 2018 e, muitas não foram cumpridas, apenas para referenciar, a compra de "viaturas topo de gama" e "viagens em primeira classe".

A meu ver faltaram medidas para amenizar o impacto do COVID-19 no sector produtivo do país (empresas) que é a principal fonte de geração de renda, emprego, bens e serviços.

Poderiam, serem avançadas 10 medidas que ajudariam as empresas e os empregos, nomeadamente:

1. Isenção pagamento dos juros e multas enquanto durar a pandemia;
2. Redução do imposto industrial em 50%, de 30% para 15%;
3. Alargamento do pagamento do Imposto Industrial até o mês de Novembro;
4. Suspensão das execuções fiscais enquanto durar a pandemia;
5. Pagamento do IRT e Contribuição Segurança Social em prestações;
6. Corte subsídios: renda de casa, manutenção de residência e reinstalação;
7. Criação e um fundo de apoio aos trabalhadores informais;
8. Fundo para apoio pagamento salários dos funcionários das empresas privadas, enquanto durar a crise, poderiam ser identificadas empresas chave (pequenas, médias e grandes);
9. Redução do IVA para 5%;
10. Criação de um plano nacional para preservação do emprego.

Se as medidas tomadas pelo Executivo não tiverem o seu impacto directo nas empresas, o que se espera num curto espaço de tempo é que, grande parte delas venha a sucumbir, pois não estarão em condições de suportar os custos fixos por muito tempo, numa fase em que se verifica um abrandamento da economia mundial e nacional.