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Portugal suspende voos para fora e de fora da UE. Países de língua oficial portuguesa são excepção

O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou esta Terça-feira que Portugal irá suspender as ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00h00 de Quinta-feira por um período de 30 dias.

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"A partir das 24h00 de amanhã estarão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia e de fora do espaço da União Europeia com destino a qualquer aeroporto nacional", anunciou António Costa, em conferência de imprensa na secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, em Lisboa, depois de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência.

As excepções, acrescentou, serão os países extra-comunitários onde há "forte presença de comunidades portuguesas", como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa.

No entanto, no caso concreto do Brasil, as rotas serão restritas a Rio de Janeiro e São Paulo, sendo suspensas todas as outras.

"Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais", disse, apontando o exemplo das restrições já acordadas bilalteralmente entre Portugal e Espanha.

Estas medidas destinam-se a combater a progressão da pandemia de Covid-19, com António Costa a admitir que terão "um efeito altamente perturbador" na vida dos cidadãos.

"É por isso que devem ser tomadas sempre com conta, peso e medida", disse, acrescentando ser necessário, através das exceções que cada país pode introduzir, "no respeito dos valores e sentido de comunidade”.

Na fase das perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro explicou que as regras aplicáveis à circulação entre os Estados-Membros da União Europeia também se aplicam aos países do espaço Schengen e ao Reino Unido que, para este efeito, "não é tratado como país terceiro, mas da União Europeia".

"Nos voos internos tem de prevalecer o princípio da liberdade de circulação sendo introduzido o controlo sanitário, de temperatura, nos embarques e desembarques", apontou ainda.

Questionado sobre os anúncios das autoridades de Angola e da Guiné-Bissau de suspensão de voos de Portugal, o primeiro-ministro respondeu que esses são estados soberanos, que podem decidir aplicar restrições unilaterais.

"Se Angola fechar voos com origem em Portugal, não teremos voos de Angola para Portugal", disse, aplicando-se o mesmo princípio à Guiné-Bissau.

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