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Libanesa Africell seleccionada para 4.ª operadora de telecomunicações

A libanesa Africell foi a candidata seleccionada pelo Governo para apresentar uma proposta que visa a atribuição de uma licença para se tornar a quarta operadora de telecomunicações em Angola, foi esta Segunda-feira anunciado.

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Segundo o Grupo de Trabalho Interministerial – constituído pelos ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento – três empresas requereram peças do concurso (a MTN da África do Sul, a Africell Holding SAL do Líbano e o BAI Investimentos de Angola), mas só a libanesa formalizou a candidatura.

"A Comissão de Avaliação, após ter procedido ao exame formal dos Documentos de Candidatura submetidos pela candidata Africell Holding SAL, deliberou por unanimidade a sua qualificação e que a entidade fosse convidada pela Entidade Pública Contratante para apresentar a sua proposta", adianta-se no comunicado.

Na fase preparatória do concurso, foi efectuada uma análise e identificação de operadores de telecomunicações com potencial de participação no concurso, tendo sido identificadas 12 entidades com operações estabelecidas em África, Ásia, Europa e Médio Oriente, com destaque para a Africell, Bharti Airtel, Maroc Telecom, MTN, Telkom South Africa, Orange e Vodafone.

Estas entidades foram convidadas a participarem nas sessões de promoção e apresentação do concurso, realizadas no Dubai (Emirados Árabes Unidos), em Joanesburgo e Pretória (África do Sul) e em Luanda.

A Africell é uma operadora internacional, com 18 anos de actividade no sector das telecomunicações, disponibilizando serviços móveis, de Internet, televisão por subscrição e "mobile money" (dinheiro digital) a mais de 12 milhões de clientes.

Está já presente em quatro países africanos: Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda.

Com o início da segunda fase do concurso, "a candidata qualificada disporá de tempo razoável" para submeter a sua Proposta Técnica e Financeira, indica o mesmo comunicado, sem referir prazos.

O concurso foi lançado ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 61/19, de 30 de Abril, que determinou a abertura de um novo concurso para a atribuição do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas, após a anulação do primeiro.

O concurso anterior, em que foi vencedora a angolana Telstar, foi anulado porque a empresa "não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos", segundo um decreto presidencial publicado em 18 de Abril.

O Presidente da República, João Lourenço, justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".

A Telstar - Telecomunicações, Lda foi criada em 26 de Janeiro de 2018, tendo como accionistas o general Manuel João Carneiro (90 por cento) e o empresário António Cardoso Mateus (10 por cento).

Actualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80 por cento de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20 por cento e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de Novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.

Em reacção à decisão presidencial, a Telstar garantiu ter cumprido "de forma escrupulosa" o concurso público do qual foi declarada vencedora, referindo que foi "com total surpresa" que tomou conhecimento da anulação do concurso.