O estado de emergência em Angola vigora a partir desta Sexta-feira e tem o prazo de quinze dias prorrogáveis, como medida cautelar para conter a propagação do novo coronavírus que infectou quatro pessoas no país.
Segundo o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, a interdição à circulação e permanência de pessoas na via pública é uma das medidas expcecionais à luz do decreto presidencial sobre o estado de emergência, recomendando recolhimento domiciliar aos cidadãos.
Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, na noite de Quinta-feira, em Luanda, referiu que estão apenas autorizadas deslocações necessárias e urgentes como para a aquisição ou prestação de bens e serviços essenciais e realização de actividades profissionais indispensáveis.
Gozam igualmente do direito de deslocação para obtenção de cuidados de saúde, entrega de bens alimentares e medicamentos ao domicílio, busca de serviços bancários, assistência a pessoas vulneráveis, transporte de mercadorias essenciais, entre outros.
O governante observa que em caso de desobediência, os órgãos competentes da administração pública orientam os cidadãos a regressar ao domicílio e o seu incumprimento traduz-se num "crime de desobediência passível de detenção imediata".
Durante os 15 dias de estado de emergência, vão permanecer em funcionamento os fornecedores de medicamentos e de outros serviços sanitários, unidades hospitalares públicas e privadas, o Banco Nacional de Angola, farmácias e serviços de seguros.
Ficam na mesma condição as unidades militares, de ordem pública, serviços de segurança privada, protecção civil e bombeiros, serviços de emergência, energia e águas.
No quadro das medidas para fazer face à pandemia da Covid-19, o Governo aprovou, na Quinta-feira, um Plano de Contingência de Abastecimento de Água, sobretudo à população mais vulnerável, em resposta das recomendações do Conselho da República.
De acordo com o ministro da Energia e Águas, João Batista Borges, constam do plano o reforço da capacidade técnicas das empresas públicas do sector, bem como acções que devem mobilizar recursos humanos e técnicos de demais operadores do setor.
À luz do Plano de Contingência, a distribuição de água a título gratuito deve incidir com maior ênfase às instalações essenciais hospitais, centros de saúde, morgues, mercados informais, centros de quarentena e estabelecimentos prisionais.
O tarifário de água permanecerá inalterado e não haverá cortes por falta de pagamentos, assegurou o governante.
Também a partir de desta Sexta-feira, primeiro dos 15 dias de estado de emergência em Angola, deve entrar em vigor um pacote especial gratuito para os serviços de telecomunicações, que compreende 40 minutos de voz, dados para sms e Internet, canais públicos de televisão gratuitos nas plataformas Zap e Multichoice, entre outros.
O país, que conta no momento com quatro casos de pessoas infectadas pela Covid-19, desenvolve várias acções de sensibilização e reforço das medidas de vigilância epidemiológica nos 32 pontos de entrada de Angola. Mais de 500 pessoas estão em quarentena institucional obrigatória e outras cumprem quarenta domiciliar.
