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PGR suspende serviços por 15 dias devido ao novo coronavírus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu esta Terça-feira, por 15 dias, devido ao novo coronavírus, o funcionamento dos serviços gerais, mas salvaguardou serviços mínimos, como o primeiro interrogatório de arguido detido.

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A circular da PGR refere que nos serviços mínimos devem ser obedecidos escrupulosamente os requisitos sanitários recomendados pelas autoridades sanitárias, nomeadamente a higienização das mãos e a protecção por máscaras e luvas.

A suspensão abrange o atendimento ao público e as audiências a serem concedidas por magistrados do Ministério Público, mas as cartas, requerimentos e exposições continuam a ser recebidas na secretaria de cada órgão ou serviço da PGR e as dadas por escrito ou por telefone.

Os magistrados e funcionários com mais de 60 anos, bem como os portadores de doenças crónicas ficam excluídos dos turnos.

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