Ver Angola

Política

Governo começa a cortar despesa pública e acaba com sete ministérios

O Executivo decidiu reduzir o número de ministérios que o integram. Por essa razão, os actuais 28 ministérios vão passar a ser 21. A decisão foi avançada esta Sexta-feira pela ministra das Finanças, Vera Daves, no final da 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

:

Conforme estão estruturados, deixam de existir os ministérios da Cultura, Turismo, Ambiente, Veteranos da Pátria, Telecomunicações, Pescas, Ordenamento do Território e do Comércio.

O corte resultou na fusão dos seguintes ministérios: Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Ministério do Interior, Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ministério da Agricultura e Pescas, Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território e Ministério da Indústria e Comércio.

Os assuntos que até então eram tratados nestes ministérios vão ser transferidos para os restantes ministérios que se vão manter inalterados.

A ministra indicou ainda que este corte da despesa pública não incidirá apenas sobre o investimento e capital. Será acelerada a reforma do Estado com a redução de estruturas com funções e atribuições que se colocam ao nível da administração local do Estado.

Esta decisão faz parte de um pacote de medidas fiscais de contingência que foi aprovado pelo Governo face à actual conjuntura adversa, determinada pela quebra do preço do petróleo e o impacto da pandemia Covid-19.

Relacionado