O acordo foi assinado Quinta-feira pelas duas partes em Benguela, centro oeste do país, antes da sessão de encerramento do III Fórum Económico Angola/Portugal, parte do programa da visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Conselho de Administração do IGAPE, Valter Dias de Barros, salientou a "experiência" da Parpública na gestão de processos de privatizações, numa altura em que o país vai dar início, em breve, a um "ambicioso" programa de alienação de empresas públicas.
"Acho que é uma parceria muito importante para o IGAPE e acredito que também o seja para a Parpública, que tem uma vasta experiência em programas de privatizações. Vamos iniciar em breve um conjunto ambicioso de privatizações, pelo que acho que é importante colhermos experiências de entidades com mais ângulos nesta actividade, para ver se o nosso programa tem o maior sucesso possível", afirmou.
Questionado pela Lusa sobre quando arranca o processo, uma vez que a Assembleia Nacional aprovou a nova Lei das Privatizações a 21 de Fevereiro passado, Valter Barros indicou que tudo depende da publicação oficial do diploma.
"Estamos à espera da publicação da lei para arrancar com o programa. A antiga Lei das Privatizações não previa alguns modelos de privatizações que a actual lei prevê [como a alienação em bolsa], e o Governo achou por bem arrancar com este programa com a publicação da nova lei", explicou.
Valter Barros salientou também não poder avançar uma estimativa sobre o que o Estado poderá arrecadar, uma vez que a lista de empresas a alienar "ainda não está fechada".
"Fizemos uma pré-selecção, trabalho que foi feito com as nossas equipas. Temos também uma parceria com o Banco Mundial [BM] que nos vai ajudar a fazer um novo filtro e avaliar as empresas uma a uma, escolher o modelo de privatizações, o percentual de capital a privatizar e tudo o resto. Há aqui um trabalho que tem de ser feito antes de se tomar as decisões que os jornalistas querem saber", indicou.
Por seu lado, também à Lusa, o presidente da Parpública, Miguel Cruz, referiu que o IGAPE solicitou o apoio técnico de assessoria no processo de privatizações em Angola tendo em conta a "experiência já longa", iniciada 2000.
"A Parpública tem uma experiência longa quer em termos de privatizações quer de diálogo com os vários intervenientes para a preparação dos exercícios de privatização. Apesar de sabermos que cada empresa é um exercício específico, pois tem um enquadramento específico, temos uma experiência bastante longa quer na preparação dos processos quer no diálogo com os vários intervenientes nos processos de privatização", referiu.
Salientando que o processo de privatizações em Angola é "muito desafiante", Miguel Cruz disse que a intenção da Parpública passa também pela colaboração na preparação de técnicos do IGAPE, em particular, a vertente de apoio técnico no exercício dos programas de privatização, diálogo com consultores, de todo o apoio técnico aos processos de privatização.
