Hélder Pitta Grós discursava na abertura do XXIV Conselho Consultivo Alargado da PGR, que arrancou esta Quarta-feira em Luanda e decorre até Quinta-feira, subordinado ao tema "Ministério Público no Combate à Corrupção e à Impunidade".
Segundo Hélder Pitta Grós, há cerca de 100 dias à frente da PGR, gerou-se muita expectativa à volta deste órgão de justiça, atendendo que coincidiu com o novo ciclo político no país.
O magistrado lembrou que, com a tomada de posse, em Setembro de 2017, do Presidente da República, João Lourenço, "foi o início da materialização do sonho de criação de uma sociedade mais justa, onde os cidadãos poderiam enfrentar as dificuldades instaladas nas suas vidas, com a esperança de novos dias".
"Ainda não houve tempo para limpar as armas e já estamos na linha da frente do combate à corrupção, à repressão, ao branqueamento de capitais e assumir perante a sociedade que ninguém é tão rico ou poderoso para sentir-se acima da lei e ninguém é tão pobre ou desprovido de bens que não possa ser defendido pela lei", disse Hélder Pitta Grós.
De acordo com o Procurador-Geral da República, as dificuldades continuam inúmeras e nada se alterou "para melhorar nesses últimos 100 dias", nomeadamente materiais e humanas.
Sobre a situação da PGR, foi realizado um diagnóstico limitado a Luanda, relativamente à sua organização, funcionamento, recursos humanos existentes e necessidades para os próximos cinco anos.
"A situação não é animadora. Há situações constrangedoras, como por exemplo as condições em que funcionam os magistrados junto das unidades de polícia", referiu, apontando ainda dificuldades na informatização dos serviços, a aquisição de meios de transporte para facilitar a mobilidade dos magistrados e realização de diligências necessárias.
O Procurador-Geral da República considerou ainda importante que seja traçado o perfil humano e profissional do cidadão que deverá ser magistrado do Ministério Público, que advogou deve estar ao serviço das comunidades.
