Em causa está o decreto executivo 26/18, de 19 de Março, diploma que define as características das Obrigações do Tesouro em moeda externa a emitir este ano, em dólares norte-americanos, até ao valor global equivalente a 1450 milhões de dólares.
O mesmo diploma refere que estas emissões de dívida pública em dólares estão "reservadas ao financiamento do Programa de investimentos Públicos".
Entretanto, o Governo também esta a ultimar aquela que será a segunda emissão de 'eurobonds', ou dívida soberana em moeda estrangeira, de 2000 milhões de dólares, que servirá para "melhorar a composição do ‘stock’ de dívida externa" do país.
