O projecto do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Denominado de Apoio à Protecção Social (APROSOC), está a ser ensaiado em seis municípios das províncias do Bié, Moxico e Uíge, estando previsto o seu alargamento ao resto do país. Conta ainda com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo Ana Teresinha, representante do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e do ponto focal do projecto, o APROSOC será oficializado em breve e, das acções já desenvolvidas, consta a formação de 120 activistas comunitários.
"Terá como foco o apoio às pessoas idosas, mulheres e crianças, portadores de deficiência", disse, sublinhando igualmente que terá várias componentes de implementação, entre elas a capacitação e o fortalecimento institucional do próprio ministério.
Este projecto vai ajudar o Executivo a "melhorar os programas, as políticas, capacidades e competências técnicas no sector da protecção social, de forma que o Governo de Angola possa cada vez mais dar uma resposta eficaz às pessoas mais vulneráveis no nosso país", explicou.
O país tem em curso um processo de transferência de competências para os municípios, antecipando a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda por convocar.
Ainda de acordo com a responsável daquele ministério, a Municipalização da Acção Social "é um novo modelo de intervenção descentralizada da Política de Acção Social" e "prevê melhorar a protecção social de base, a nível municipal e comunal, assegurando que os seus serviços sejam geridos cada vez mais a nível das administrações".
A identificação da situação de vulnerabilidade para a consequente resposta às necessidades dos seis municípios eleitos estará a cargo de um grupo de activistas, vinte para cada município, que vão funcionar em Centros de Acção Social Integrada (CASI) que serão instalados nas localidades.
Na apresentação do projecto, Hilário Guilherme, consultor do ministério, explicou que os activistas do CASI vão trabalhar em estreita colaboração com as administrações municipais e comunais no levantamento e resposta às necessidades dos cidadãos.
A estrutura será utilizada para criar um ponto único de acesso a programas e projectos sociais do Estado: "Através de um novo sistema de monitorização e avaliação, espera-se que sejam produzidos dados que permitirão ao Governo fazer melhorias contínuas no funcionamento da acção social", acrescentou Hilário Guilherme.
