Conforme despacho assinado pelo Presidente, de 9 de Março e a que a Lusa teve acesso, viabilizando o contrato de investimento privado, trata-se de um negócio envolvendo os grupos Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, ambos da Rússia, que construir e operar uma refinaria petroquímica na província do Namibe.
No prazo de 11 anos (pico da produção), os investidores prevêem refinar por dia 400.000 barris de petróleo, equivalente a um quarto da produção diária de crude nacional, criando ainda 2100 postos de trabalho para angolanos e 900 para trabalhadores expatriados.
O investimento, de 12 mil milhões de dólares, envolve ainda a execução de infra-estruturas integradas de apoio ao projecto, "nomeadamente a construção e administração de uma área habitacional destinada ao alojamento dos trabalhadores, cais de acostagem, central eléctrica e uma linha férrea que liga ao Caminho-de-Ferro de Moçâmedes [Namibe] ao Caminho-de-ferro de Benguela", lê-se no contrato com a Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP).
O projecto será executado pela NAMREF, sociedade veículo do investimento, a constituir pelos dois grupos russos (75 por cento de investimento pela Rail Standard Service e 25 por cento pela Fortland Consulting Company) e parceiros locais, conforme prevê o contrato.
A primeira fase deste projecto prevê a construção da unidade de dessalgação eléctrica do petróleo e conversão normal com capacidade de 10 milhões de toneladas por ano, no prazo de três anos e meio. Esta capacidade, bem como o tipo de produto a refinar, como gasolina, gasóleo e betume, irá aumentar com a concretização das restantes fases.
Além das licenças e terreno com 1000 hectares, o Estado compromete-se, neste contrato, com a garantia de compra de entre 28.000 barris diários de petróleo bruto (na primeira fase, dentro de três anos e meio) e os 364.00 barris diários (na última fase, dentro de 11 anos).
Além de beneficiaram de isenção do pagamento de vários impostos durante oito anos, os investidores têm ainda a garantia de repatriamento dos dividendos.
Este investimento surge numa altura em que a construção da refinaria de Benguela foi suspensa pela Sonangol e que o Governo está a reavaliar o projecto da refinaria no Soyo.
