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Governo prevê duplicar trabalhadores na Segurança Social para 2,2 milhões

O Executivo angolano prevê duplicar o número de trabalhadores enquadrados no sistema de protecção social, para mais de 2,2 milhões, através do reforço da fiscalização conjunta entre o Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e a Inspecção-geral do Trabalho.

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A informação foi revelada por responsáveis do INSS, no âmbito de um seminário sobre o processo de expansão da base contributiva da Segurança Social angolana, que arrancou em Luanda na terça-feira.

De acordo com o director-geral do INSS, Sebastião Mixinge, o sistema contributivo angolano conta actualmente com 1.454.114 trabalhadores segurados e cerca de 113.400 empresas contribuintes, garantindo prestações a 113.236 pensionistas.

"Uma grande parte da população activa ainda não se encontra coberta pela protecção social obrigatória", admitiu Mixinge, apontando ser este um dos "grandes desafios a vencer" e "uma das lacunas que o sistema precisa de colmatar".

No total, as 14 pensões e subsídios atribuídos pelo INSS custam por ano, em volume de despesas correntes, 110,5 mil milhões de kwanzas.

O INSS aponta como um "bom indicador" para garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de protecção social angolano - que não paga, por exemplo, subsídio de desemprego -, o crescimento expectável da base contributiva a um ritmo de 50 por cento ano, através do reforço de operações de fiscalização, esperando para 2017 um total superior a 2,2 milhões de trabalhadores segurados e 200.000 empresas contribuintes.

A preocupação do INSS prende-se com o aumento crescente, até 2025, dos compromissos, face ao nível de trabalhadores e empresas integradas no sistema, que descontam respectivamente três e oito por cento dos vencimentos para o sistema de segurança social angolano.

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