A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso, e que visa reduzir a dependência das receitas com as exportações de crude, diversificando a produção nacional.
"Considerando os recursos limitados (…), é necessário utilizar os saldos das linhas de crédito existentes, estimadas em 5,47 mil milhões de dólares, inicialmente para fins públicos, que passarão a financiar projectos privados com alta rentabilidade e que promovem a diversificação da produção e das exportações", lê-se no documento.
Embora sem pormenorizar a forma como este crédito será canalizado para financiar projectos do sector privado, a proposta refere a possibilidade de recurso a endividamento directo, através da contratação de recursos do Tesouro Nacional e que serão então transferidos para o Banco de Desenvolvimento na forma de empréstimos.
Outras alternativas passam pelo recurso ao endividamento indirecto, com garantias soberanas para projectos privados, mas também pela aplicação de recursos para fundos de promoção do investimento, através de operações de capitalização a partir das linhas de crédito.
Angola vive uma profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra da cotação de barril de crude no mercado internacional, que provocou a quebra para menos de metade nas receitas com a exportação de petróleo.
Neste documento, o Governo angolano assume que ser necessário adoptar medidas "urgentes e eficientes" para reduzir a "dependência nacional" do petróleo, que representa "mais de 90% das exportações nacionais", mais de 70 por cento das receitas fiscais e 30% do Produto Interno Bruto.
Face a este cenário, é reforçado que "a estratégia para enfrentar a crise actual" deve ser baseada "na substituição do petróleo como a principal fonte de renda em Angola", aumentando para tal a produção interna, nomeadamente de produtos alimentares básicos.
Angola exportou em 2015 mais de 384,2 milhões de dólares nas pescas, 509,5 milhões de dólares na agricultura e 1.418 milhões na indústria, enquanto a Geologia e Minas, incluído os diamantes, ascendeu a 1.084 milhões de dólares.
Estes sectores representam a principal aposta do Governo no processo de diversificação da economia angolana e totalizaram no ano passado o equivalente a mais de 2,2 mil milhões de euros em exportações, que Angola quer agora incrementar para substituir o petróleo.
Angola perdeu cerca de cinco mil milhões de euros com a quebra da cotação internacional no barril de crude em 2015, o que levou o Governo a aprovar a 27 de Janeiro esta estratégia nacional para fazer face à crise petrolífera.
O ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, informou na altura que as contas angolanas reflectiram o efeito da crise petrolífera com o barril de crude médio exportado por Angola a ver a cotação cair de 96 dólares, em Janeiro de 2014, para 53 dólares em Dezembro de 2015.
