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Construção

Criada empresa pública para possibilitar processo "mais racional e económico de urbanização"

O Executivo criou, por despacho, uma empresa pública apenas para gerir os terrenos infraestruturados do país e possibilitar um processo "mais racional e económico de urbanização" do país.

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A informação conta de um despacho presidencial de 5 de Março, a que a Lusa teve hoje acesso, em que o Presidente José Eduardo dos Santos, cria a Empresa Gestora de Terrenos infraestruturados (EGTI), que conta com um capital social inicial de 2000 milhões de kwanzas.

A criação desta empresa é justificada no mesmo despacho com a necessidade de "gestão criteriosa dos terrenos infraestruturados, enquanto património público" e que "garantem o bem-estar social da população", mas também "no âmbito da requalificação e expansão das cidades e dos centros rurais".

Angola tem em curso um projecto público de construção de centralidades em todo o país, com milhares de habitações nas 18 províncias, bem como alguns parques empresariais. "Com vista a possibilitar um processo mais racional e económico de urbanização que permita um melhor ordenamento e controlo do processo de gestão, a nível nacional, dos terrenos infraestruturas do domínio público e privado do Estado", lê-se ainda no despacho que cria a empresa pública.

Com sede em Luanda, a EGTI vai ficar na superintendência direta do Presidente da República ou do ministro das Finanças.