A informação consta de um decreto presidencial de 20 de Março, ao qual a Lusa teve hoje acesso, que recorda que o Bloco Centro da Zona Terrestre de Cabinda (em terra existem blocos ainda a norte e a sul) "já foi objecto de uma concessão petrolífera que não registou sucesso".
Contudo, assinala o mesmo decreto, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a empresa estatal Sonangol "pretende celebrar um contrato com determinadas entidades para executar as operações petrolíferas" nesta área central do enclave, fronteira à República Democrática do Congo.
A área, cujos direitos mineiros envolve a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasoso, abrange 1.402,5 quilómetros quadrados em território de Cabinda e envolverá um contrato (exploração) de serviço com risco.
Estão previstos cinco anos para o período de pesquisa de hidrocarbonetos líquidos e gasosos e 20 anos para produção, por cada área de desenvolvimento.
A província de Cabinda assegura a maior parte da produção angolana de petróleo, sobretudo em ‘offshore'.
A Sonangol prevê atingir uma produção diária de dois milhões de barris de petróleo, em Angola, em 2016.
A produção de petróleo em Angola está concessionada à Sonangol, que por sua vez cede a operação em vários blocos a petrolíferas internacionais, através de grupos empreiteiros.
As reservas de petróleo em Angola estão avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).
A Sonangol anunciou em Fevereiro passado que prevê concluir este ano os estudos de pré-viabilidade para o desenvolvimento de descobertas de gás natural no "polo Cabinda", e nos sistemas de gás das bacias dos rios Congo e Cuanza.
