"Bem, há de facto da parte do senhor Rafael Marques um documento que enviou à PGR, mas é necessário vermos que nem sempre os documentos que surgem em forma de denúncia são muito concretos, por vezes são abstractos, e nós é que vamos ter que (...) fazer investigações, mas para isso temos que ter alguns indícios concretos que nos levem mais facilmente a fazermos esse trabalho", respondeu Hélder Pitta Grós à Lusa.
Sem entrar em detalhes, o magistrado assegurou que o órgão está a realizar as investigações "com um certo sigilo".
Pitta Grós falava esta Quinta-feira, em Luanda, no final de uma palestra sobre "O Início da Luta de Libertação Nacional", promovida pela PGR no âmbito dos 64 anos do início da luta armada de libertação nacional, assinalados Terça-feira, 4 de Fevereiro.
O activista Rafael Marques pediu, em finais de Janeiro, uma investigação criminal contra o ministro de Estado para a Coordenação Económicad, José de Lima Massano, por suspeita de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Em causa, segundo a denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, está a alegada sobrefacturação do Museu da Moeda, "uma estrutura simples, com um piso subterrâneo", que custou 64,5 milhões de dólares, seis vezes o valor inicial.
A queixa apresentada pelo activista e director do portal de investigação Maka Angola refere que em apenas dois anos o custo do museu passou de pouco mais de 10 milhões de dólares para 64,5 milhões de dólares.
O contrato para o projecto arquitectónico, assinado em Julho de 2012 por Lima Massano, então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi desenvolvido pela FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, que cobraram 460.000 dólares de honorários, 4,5 por cento do valor estimado da obra (10 milhões e 195 mil dólares), cuja área bruta de construção era inicialmente de 2615 metros quadrados, lê-se no documento.
O contrato de construção foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol, a 11 de Abril de 2013, por um valor de 14,4 milhões de dólares para "escavação, contenção periférica e fundações", tendo o projecto sido alterado posteriormente, com um aumento da área bruta para 4350 metros quadrados, o que fez disparar o valor para 28 milhões de dólares, e obrigou a reajustar o pagamento à FCL.AO para 940 mil dólares, acrescenta.
A 14 de Abril de 2014, Lima Massano assinou um novo contrato com a Griner e a Somague para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13,6 milhões de dólares e a 4 de Novembro de 2014 celebrou um contrato para a fase de "arquitectura e acabamentos" no valor de 16,7 milhões de dólares, segundo a denúncia.
