Em causa, segundo a denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, está a alegada sobrefacturação do Museu da Moeda, “uma estrutura simples, com um piso subterrâneo”, que custou 64,5 milhões de dólares, seis vezes o valor inicial.
A queixa apresentada pelo activista e director do portal de investigação Maka Angola refere que em apenas dois anos o custo do museu passou de pouco mais de 10 milhões de dólares para 64,5 milhões de dólares.
O contrato para o projecto arquitetónico, assinado em Julho de 2012 por Lima Massano, então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi desenvolvido pela FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, que cobraram 460.000 dólares de honorários, 4,5 por cento do valor estimado da obra (10 milhões e 195 mil dólares), cuja área bruta de construção era inicialmente de 2615 metros quadrados, lê-se no documento.
O contrato de construção foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol, a 11 de Abril de 2013, por um valor de 14,4 milhões de dólares para “escavação, contenção periférica e fundações”, tendo o projecto sido alterado posteriormente, com um aumento da área bruta para 4350 metros quadrados, o que fez disparar o valor para 28 milhões de dólares, e obrigou a reajustar o pagamento à FCL.AO para 940 mil dólares, acrescenta.
A 14 de Abril de 2014, Lima Massano assinou um novo contrato com a Griner e a Somague para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13,6 milhões de dólares e a 4 de Novembro de 2014 celebrou um contrato para a fase de “arquitectura e acabamentos” no valor de 16,7 milhões de dólares.
De acordo com o documento, o contrato da quinta fase, de 4,6 milhões de dólares, foi já assinado pelo novo governador do BNA José Pedro de Morais (nomeado no dia em que Massano foi exonerado) com a Griner/Somague, para “alteração, estruturas e instalações especiais", com data de maio de 2015, embora a obra tenha sido concluída em Fevereiro desse mesmo ano.
“Totalizando, a obra do pequeno e subterrâneo museu já ultrapassava os 64,5 milhões de dólares”, escreve Rafael Marques, que enumera ainda três contratos com a empresa ComCultura, para apetrechamento do museu, num valor de 8,8 milhões de dólares.
“Os factos são claros. Há fortes indícios de sobrefacturação, que competirá às autoridades investigar”, salienta o activista, questionando “como é possível sextuplicar um custo em dois anos”.
Para Rafael Marques, os factos que descreve “indiciam fortemente a prática de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal”, considerando que devem ser “devidamente investigados”.
