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Autoridades anunciam detenção de empresário em megafraude do fisco

O Serviço de Investigação Criminal anunciou a detenção de um empresário e consultor da empresa China Huashi Group (H&S) por suspeitas de envolvimento numa megafraude relacionada com reembolsos do IVA e um desvio de quase sete mil milhões de kwanzas (7 milhões de euros).

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O detido está acusado dos crimes de acesso ilegítimo a sistema de informação e devassa através de sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato.

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) adiantou que prosseguem as investigações em torno deste complexo processo para o total esclarecimento deste esquema fraudulento que já levou à detenção de vários funcionários da Autoridade Geral Tributária (AGT).

A detenção foi anunciada um dia depois de ter sido igualmente detido o director do departamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na AGT por "indícios fortes" do seu envolvimento no esquema fraudulento de pagamentos por compensação, relativamente ao reembolso do IVA.

O quadro da AGT irá responder por suspeita de crimes de acesso ilegítimo a sistema de informação e devassa através de sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato.

O Ministério das Finanças anunciou, entretanto, que vai ordenar "uma auditoria aos sistemas, processos e procedimentos em uso na Administração Geral Tributária (AGT)", no âmbito do escândalo sobre reembolsos fraudulentos de IVA.

Em causa está a investigação a um esquema de reembolsos fraudulentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que terá lesado o erário público em pelo menos sete mil milhões de kwanzas (7,3 milhões de euros) envolvendo funcionários da administração tributária.

O SIC destaca que o esquema foi construído por funcionários do fisco de diferentes áreas e funções, que se aproveitaram destes privilégios para realizar "várias negociatas fraudulentas".

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