Segundo o documento, as aulas do segundo período estendem-se até 29 de Março, com as provas trimestrais a decorrerem entre 30 de Março e 8 de Abril. As notas terão de ser publicadas até dia 14 do mesmo mês, com o período a terminar oficialmente a 15 de Abril. Os alunos poderão contar com uma semana de pausa pedagógica entre 8 e 16 de Abril.
Já o terceiro período terá início a 18 de Abril, com as provas a decorrerem entre 13 e 21 de Junho e as notas a terem de ser publicadas até 24 de Junho. Quanto aos exames, as provas orais terão lugar entre 23 e 27 de Junho e os exames escritos entre 29 de Junho e 7 de Julho, refere o Expansão. As notas destes testes deverão ser divulgadas até 13 de Julho, com a realização dos exames de recurso e das provas especiais marcada entre 20 e 22 de Julho. Todas as classificações terão de ser publicadas até 23 de Julho.
Desta forma, as férias dos alunos terão lugar entre a realização da última prova e o dia 5 de Setembro, data marcada para abertura oficial do ano lectivo 2022/2023, com as aulas a terem início dia 6.
Quanto aos professores, poderão gozar férias a partir de 27 de Junho (para os que não estarão como júris de exame) ou de 20 de Julho a 20 de Agosto para os professores das classes que tenham que aplicar recurso.
Recorde-se que o decreto n.º84/22 é aplicável a instituições públicas, privadas e públicas-privadas. Também ao pré-escolar, ensino primário e secundário dos subsistemas de educação, ao ensino geral, educação de adultos, ensino secundário técnico-profissional e ensino secundário pedagógico do subsistema de formação de professores. De fora fica o ensino universitário, tutelado de forma diferente.
O documento refere ainda a entrega de certificados – motivo de queixa por parte dos encarregados de educação – deverá ser realizada até 31 de Julho.
O novo ano escolar (2022/2023) também já esta definido: a re-confirmação de matrículas – automática e até à 13.ª classe – será realizada entre 27 de Junho e 8 de Julho. Já a inscrição de novos alunos decorre entre 1 e 12 de Agosto, enquanto que a selecção (incluindo testes) tem lugar entre 15 e 25 de Agosto. As matrículas de novos alunos estão marcas para os dias entre 29 de Agosto e 2 de Setembro. A abertura oficial do novo ano escolar acontece a 5 de Setembro, com o início das aulas marcado para dia 6.
